28/Feb/2025

Entre as medidas estudadas para frear a alta dos preços dos alimentos, o governo avalia a criação de uma cota adicional de importação sem imposto para trigo de outros países fora do Mercosul. A medida está sendo cogitada no âmbito do grupo de trabalho interministerial para enfrentamento da inflação. A proposta é estudada pelos técnicos e ainda não foi validada pelos ministros, mas está na mesa de opções. Em vigor já há uma cota de 750 mil toneladas anuais que podem ser importadas de fora do Mercosul com isenção de imposto. Para a cota extra ainda não há definição sobre o volume. Hoje, trigo proveniente do Mercosul entra no País sem imposto de importação.

Mas, sobre cereal internalizado de países de fora do bloco em volume que exceder a cota anual incide Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% + taxas da Marinha Mercante. A proposta, se avalizada, exige deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). No ano passado, o governo lançou mão de uma cota adicional de 250 mil toneladas a pedido da indústria moageira nacional. O volume pôde ser importado sem imposto até 31 de dezembro de 2024. A intenção do governo ao eventualmente ampliar a cota de trigo, é diminuir o custo do cereal, da farinha e, consequentemente, dos seus derivados. O pão francês é um dos principais itens da cesta básica, com participação relevante na inflação.

A ideia do Executivo é tentar conter a alta em curso dos preços locais do cereal, após a safra nacional ter volume e qualidade comprometidos por efeitos climáticos adversos. Os preços vêm subindo em média de R$ 100,00 a R$ 150,00 por tonelada ao mês nas principais regiões produtoras. Nesse cenário, a indústria moageira nacional tem recorrido a maior volume de cereal externo para se abastecer e garantir a mescla da moagem. O Brasil importa em média 60% do volume consumido internamente, sobretudo da Argentina. Para representantes do setor, como moinhos, que já receberam boa parte do trigo importado e estão com estoques abastecidos até meados da entressafra, o impacto da medida pode ser limitado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.