30/Sep/2024

A indústria moageira de São Paulo quer que o governo do Estado mantenha a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de farinha de trigo destinada à fabricação de produtos da cesta básica, como pão francês e alguns tipos de massa. O tema deve entrar na pauta do governo estadual dentro da revisão de benefícios fiscais, segundo o Sindicato da Indústria do Trigo do Estado de São Paulo (Sindustrigo). O governo de São Paulo está promovendo uma revisão de benefícios concedidos à toda indústria. O Sindustrigo está em contato permanente com a Secretaria da Fazenda e da Agricultura para manutenção desses diferenciais tributários. Ainda no aspecto tributário, os moinhos de São Paulo manifestaram preocupação com benefícios fiscais concedidos por outros Estados e com a forma de tributação do Estado sobre o trigo internalizado de outras regiões. Há uma oneração do trigo internalizado, que onera o custo da matéria-prima para os moinhos de São Paulo.

Os moinhos de outros Estados detêm cerca de 40% do volume de vendas de farinha do estado de São Paulo com um benefício fiscal que desequilibra a concorrência de São Paulo versus outros Estados produtores de trigo por terem tributação diferenciada tanto na venda de farinha quanto na venda de trigo. Os moinhos de outros Estados, ao exportarem farinha para São Paulo, comercializam o produto com ICMS interestadual de 12%, com um crédito subsidiário de 10% e, portanto, pagando apenas 2% de imposto real. Isso gera um benefício para o comprador de 10% sobre o preço de venda, usando um benefício que é em detrimento do próprio consumidor que está pagando um ICMS que seria do Paraná. Ao mesmo tempo, por lei, todo o trigo que São Paulo compra do Paraná e do Rio Grande do Sul é onerado em 8% de ICMS sobre o preço de compra. De um lado, o moinho do Rio Grande do Sul ou do Paraná vende essa farinha 10% mais barata, enquanto a matéria-prima é vendida 8% mais cara para o estado de São Paulo.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo propôs aos moinhos a revisão da questão tributária juntamente com o estado do Paraná, principal origem externa de farinha em São Paulo. O que mais afeta o setor moageiro em São Paulo hoje são as condições divergentes que atendem ao Paraná. Foi solicitado aos industriais a apresentação da pauta tributária e de um plano de investimentos para os próximos cinco anos, para atuar junto à Secretaria da Fazenda para dirimir a questão, facilitar a gestão tributária e evitar que investimentos migrem para outros Estados. A revisão dos diferenciais tributários entre os Estados quanto aos impostos aplicados sobre a venda de farinha é um pleito antigo da indústria moageira paulista. Apesar de São Paulo ser o maior consumidor nacional de farinha de trigo, o Paraná concentra 30% da moagem nacional, enquanto o Rio Grande do Sul responde por outros 17%. Em 2023, os moinhos de São Paulo produziram 1,597 milhão de toneladas de farinha, equivalente a 12% da produção nacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.