17/Jun/2020

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma cota adicional de 450 mil toneladas de importação de trigo com isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para países de fora do Mercosul. A cota adicional poderá ser utilizada até 17 de novembro deste ano, caso 85% do volume de 750 mil toneladas por ano permitidas atualmente seja preenchido. A minuta da resolução informa que a decisão é de caráter excepcional. O mecanismo entra em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que deve até o dia 18 de junho. A decisão foi tomada no dia 12 de junho pelo colegiado do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão deliberativo da Camex, composto por membros dos Ministérios da Economia, da Agricultura, de Relações Exteriores e representante da Presidência da República.

A discussão de ampliar o volume passou a ser tema de discussões da Camex após um pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), de isenção da tarifa para todo volume importado até o fim do ano, alegando que a medida ajudaria a baratear o custo do cereal importado e, assim, evitar o repasse integral da alta da matéria-prima para o preço dos derivados. A isenção total, contudo, foi descartada pelo governo federal. O objetivo do governo por meio da extensão da cota, segundo uma fonte que acompanhou as tratativas, é diminuir a pressão inflacionária do aumento dos preços dos produtos derivados de trigo na inflação nacional.

Apesar do pedido de os moinhos brasileiros, o Mercosul continua sendo a principal origem de trigo importado pelo País. No acumulado do ano, até maio, o Brasil adquiriu apenas 115,6 mil toneladas de cereal de países de fora do bloco. No ano passado, a importação de trigo de fora do bloco somou 647,5 mil toneladas, 9,8% do total adquirido pelo País no exterior de 6,575 milhões de toneladas. Sobre o trigo comprado de países que não pertencem ao bloco incide TEC de 10% e taxas da Marinha Mercante. Atualmente, o Brasil importa cerca de 60% (entre 5 milhões e 6 milhões de toneladas) do trigo necessário para moagem nacional. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.