08/Apr/2026

O Ministério da Fazenda anunciou elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros como medida de compensação à desoneração de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. A alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade tributária. Além do ajuste tributário, haverá aumento do preço mínimo de venda no varejo, que passará de R$ 6,50 para R$ 7,50 por maço. A combinação das medidas deve gerar arrecadação adicional estimada em R$ 1,2 bilhão em 2026, contribuindo para compensar a renúncia fiscal decorrente da redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

A iniciativa ocorre após avaliação de que o reajuste anterior no IPI de cigarros não atingiu plenamente os efeitos esperados, tanto do ponto de vista fiscal quanto na redução do consumo. O novo aumento busca reforçar o desestímulo ao consumo e ampliar a arrecadação. No contexto macroeconômico, o governo federal também indicou que as medidas possuem caráter temporário, diante da instabilidade no cenário internacional, especialmente relacionada à escalada das tensões no Oriente Médio. Há avaliação de que, caso o ambiente externo permaneça adverso, novas ações poderão ser consideradas após o período inicial de aproximadamente dois meses de vigência das medidas anunciadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.