13/Mar/2026

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a elevação da mistura obrigatória de biodiesel no diesel permanece condicionada à realização de estudos técnicos e à avaliação de impactos econômicos e de mercado. A decisão sobre eventual avanço no percentual da mistura dependerá de análises consideradas objetivas e transparentes, com foco na preservação do equilíbrio de preços para o consumidor. A legislação vigente estabelece cronograma para aumento gradual da participação de biocombustíveis no diesel.

A chamada Lei do Combustível do Futuro prevê a elevação da mistura para 16% ao longo de 2026, etapa que depende de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em agosto do ano passado entrou em vigor em todo o território nacional a mistura de 15% de biodiesel no diesel, conhecida como B15, substituindo o percentual anterior de 14%. O cronograma inicial previa a implementação do percentual mais elevado já em março de 2025, porém a medida foi adiada diante de preocupações com possíveis efeitos sobre a inflação de alimentos.

Embora a legislação determine a ampliação progressiva da mistura, a avaliação da viabilidade econômica e dos impactos setoriais é realizada pelo Conselho Nacional de Política Energética, que pode ajustar o calendário de implementação. Recentemente, grupos parlamentares manifestaram apoio à elevação da mistura para 16%, argumentando que a ampliação da participação de biodiesel poderia contribuir para reduzir a necessidade de importação de combustíveis fósseis e diminuir a exposição da economia brasileira às oscilações cambiais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.