12/Mar/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu destaque e suspendeu o julgamento que analisava a liminar do ministro Flávio Dino relacionada à chamada Moratória da Soja. A decisão transfere a análise do caso do plenário virtual para o plenário físico da Corte. A definição da data para retomada do julgamento ficará a cargo da presidência do tribunal. A liminar em discussão havia determinado a suspensão de todos os processos judiciais e administrativos que tratam da validade da moratória, tanto no Judiciário quanto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Até o momento da interrupção do julgamento, o placar estava em quatro votos a um pela manutenção da decisão que suspendeu temporariamente as ações relacionadas ao tema. A análise vinha sendo realizada no plenário virtual do tribunal desde a última sexta-feira, dia 6, quando os ministros começaram a registrar seus votos eletronicamente no sistema da Corte. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.