12/Mar/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a decisão sobre a elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. A reunião do colegiado prevista para 12 de março foi cancelada, adiando a avaliação do tema pelo governo. O motivo oficial apresentado foi incompatibilidade de agenda entre os ministros que integram o conselho. Nos bastidores, entretanto, a avaliação é de que ainda não há consenso dentro do governo quanto ao aumento do porcentual de biodiesel na mistura. Atualmente, o teor mínimo obrigatório de biodiesel no diesel fóssil no Brasil é de 15%. Pelo cronograma da política de biocombustíveis, a mistura deveria ter sido elevada para 16% em 1º de março, o que ainda não ocorreu. Em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio, representantes do agronegócio e da indústria de biocombustíveis defendem a elevação do porcentual para 17%. A avaliação é de que a maior participação do biodiesel poderia mitigar os impactos da alta do diesel sobre os custos operacionais, especialmente nas atividades mecanizadas da safra agrícola.

Além da mistura de biodiesel ao diesel, também havia possibilidade de o conselho avaliar eventual aumento da participação do etanol na gasolina. A proposta em análise considera elevar o porcentual obrigatório dos atuais 30% para 32%, com o objetivo de reduzir pressões inflacionárias associadas ao encarecimento dos combustíveis. A próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética está prevista para 19 de março, quando o tema poderá voltar à pauta de deliberação. O colegiado deverá analisar temas relevantes da política energética nacional, incluindo a situação da usina nuclear de Angra 3, a regulamentação de eólicas offshore e a possível elevação da mistura de biodiesel ao diesel. A avaliação recente do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de aproximadamente 14 mil equipamentos adquiridos e ainda sem utilização, além de estimativa de desperdício de cerca de R$ 2 bilhões nos últimos dois anos. Até o momento, o governo federal não definiu se o empreendimento será retomado ou definitivamente interrompido.

Outro ponto previsto para discussão é a regulamentação da geração eólica offshore, após a aprovação do marco legal que estabelece regras para o desenvolvimento de projetos de energia eólica em alto-mar no Brasil. A definição das normas operacionais e regulatórias é considerada etapa fundamental para viabilizar novos investimentos no segmento. O conselho também deverá avaliar demandas para elevar a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel para 16% (B16). O tema vem sendo defendido por representantes do setor energético e do agronegócio como forma de reduzir a dependência de importações de combustíveis fósseis e mitigar impactos de volatilidade cambial e de preços internacionais. A proposta ganhou reforço após a divulgação de manifesto conjunto de três frentes parlamentares que defendem a ampliação da mistura obrigatória. O documento sustenta que o aumento da participação do biodiesel no diesel pode contribuir para diminuir a exposição do País às oscilações do mercado internacional de combustíveis, especialmente em um contexto de instabilidade global. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.