22/Jan/2026

De acordo com um estudo da Bolsa de Cereais de Buenos Aires com a Fundação Inai, que analisa os impactos da eliminação gradual dos Direitos de Exportação (DEX), conhecidos localmente como "retenciones" (retenções), sobre a competitividade sistêmica do agronegócio argentino, a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia tem potencial para elevar o valor das exportações do complexo de cereais e oleaginosas da Argentina para cerca de US$ 42 bilhões na safra 2034/2035. O tratado estabelece uma mudança estrutural na tributação do setor. A partir do terceiro ano de vigência do acordo, a Argentina deixará de aplicar as retenções a todos os produtos destinados ao bloco europeu. A única exceção negociada foi para o complexo soja, que continuará um cronograma específico de desgravação: um teto máximo de 18% será consolidado a partir do quinto ano, reduzindo-se linearmente até fixar-se em 14% no décimo ano após a entrada em vigor. Os pesquisadores adotaram a premissa de que a redução tributária para a Europa acabará favorecendo toda a cadeia produtiva.

O estudo argumenta que a aplicação de taxas diferenciadas por destino é inviável na prática, por causa das dificuldades operacionais de segregar a mercadoria nas etapas iniciais de comercialização. Dessa forma, a tendência é que o alívio fiscal se transmita aos preços internos, incentivando o aumento da área plantada e o investimento em tecnologia. No cenário mais otimista, a combinação de menores impostos com a adoção de melhores práticas agrícolas permitiria que a produção total de grãos da Argentina saltasse para 173,1 milhões de toneladas em 2034/2035. Esse volume representa um incremento significativo frente às 155 milhões de toneladas projetadas no cenário base (sem o acordo) e às 131 milhões de toneladas da safra 2024/2025. A análise setorial indica que o milho seria o maior beneficiado em volume, com um potencial de produção de 69 milhões de toneladas no cenário com acordo e melhorias tecnológicas, um aumento de 20 milhões de toneladas em relação ao ciclo atual. A soja poderia ter um incremento de 12,1 milhões de toneladas, alcançando 62,4 milhões de toneladas, enquanto o trigo teria um ganho de 6,8 milhões de toneladas.

O estudo reforça que, além dos ganhos quantitativos, o acordo limita o uso de mecanismos discricionários, como registros de exportação (ROEs), o que traz previsibilidade normativa ao exportador. O governo argentino celebra o tratado como um divisor de águas. O acesso preferencial a um mercado de 700 milhões de pessoas e 20% do PIB mundial é essencial para acelerar o crescimento econômico e gerar empregos na Argentina. O presidente Javier Milei, que classificou a assinatura do pacto como "um feito de grande transcendência política e econômica" e possivelmente a maior conquista do Mercosul, adotou um tom de cautela quanto ao futuro. Milei ressaltou que a assinatura não é um "ponto de chegada, mas de partida", e alertou para a necessidade de vigilância durante a fase de implementação. É crucial evitar que mecanismos de salvaguarda ou barreiras não tarifárias sejam utilizados para restringir o acesso conquistado, o que atentaria contra o objetivo essencial de liberdade econômica e integração genuína que o acordo propõe. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.