16/Jan/2026

Segundo o Rally da Safra, o enfraquecimento da Moratória da Soja pode contribuir para destravar áreas hoje represadas para a conversão de pastagens em lavoura, especialmente em Mato Grosso, mas a viabilidade econômica seguirá sendo o principal fator para que esse movimento se traduza em expansão efetiva da área cultivada. A saída das principais tradings do acordo voluntário remove uma restrição comercial relevante para produtores que operam dentro da legalidade ambiental, mas não é suficiente, por si só, para acelerar o crescimento da soja no Estado. As áreas que estavam barradas porque não se enquadravam na Moratória da Soja não tinham comprador, mas agora passam a ter. É um incentivo a mais, mas não é suficiente. A questão econômica por trás é muito importante.

A Moratória da Soja foi firmada em 2006 por empresas do setor, com apoio do governo federal e de organizações da sociedade civil, e estabelecia o compromisso de não comercializar soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008. O acordo envolvia grandes exportadoras filiadas à Abiove e à Anec, com apoio de entidades como Greenpeace e Ipam. O esvaziamento do pacto ganhou força após a aprovação da Lei nº 12.709/2024 em Mato Grosso, que veda o acesso a benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos que imponham restrições à expansão agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica. Para manter os incentivos fiscais no Estado, as principais tradings exportadoras optaram por deixar o acordo.

A norma estadual havia sido suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, mas voltou a valer em 1º de janeiro de 2026, enquanto o mérito da ação segue pendente de julgamento. A Advocacia-Geral da União pediu nova prorrogação da suspensão, sob o argumento de que a retirada de incentivos fiscais pode estimular o abandono do acordo e gerar impactos ambientais negativos. O fim da Moratória da Soja elimina uma barreira comercial que atingia produtores que converteram pastagens de forma legal, em conformidade com o Código Florestal, mas que não conseguiam acessar determinados mercados. O produtor que fez tudo dentro da lei, muitas vezes, não tinha comprador porque a área não atendia aos critérios do acordo. Isso muda.

Ainda assim, a decisão de abrir novas áreas depende fundamentalmente da rentabilidade da atividade. Com margens baixas e crédito caro, não basta ter quem compre. É preciso ter recurso para fazer todo esse investimento. O ambiente econômico atual continuará limitando a expansão da soja nos próximos anos. A área plantada no Brasil deve alcançar 48,8 milhões de hectares na safra 2025/2026, incremento próximo de 1 milhão de hectares, ritmo bem inferior à média da última década. Mato Grosso lidera a expansão nesta temporada, com acréscimo de 277 mil hectares, avanço concentrado majoritariamente na conversão de pastagens, já que o Estado praticamente não concede novas licenças para abertura de áreas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.