07/Oct/2025

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou que o setor de biodiesel vive um ambiente mais favorável do que há quatro anos, mas ainda precisa de previsibilidade regulatória. A estabilidade política e o apoio parlamentar foram essenciais para consolidar o avanço ao B15, mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil, vigente desde agosto, e preparar a transição para o B16, previsto para março de 2026. O biodiesel deixou de ser tratado como problema e passou a ser reconhecido como parte da solução econômica, ambiental e social do País. Durante gestões anteriores, o setor enfrentou resistência de órgãos públicos e da Petrobras, mas conquistou espaço ao comprovar a viabilidade técnica da mistura. A entidade elogiou o papel do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e dos deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na defesa da previsibilidade.

Foi uma frente parlamentar de qualidade, que enfrentou pressões e assegurou o avanço da política de biocombustíveis. A manutenção da mistura em 15% não deve ser vista como um ponto final, mas como um degrau. O B16 será um passo natural. Nenhum outro setor cresceu 60% em meio à estagnação econômica. O biodiesel tem relevância estratégica por gerar empregos, renda e arrecadação, além de contribuir para a redução de emissões e a segurança energética. Após a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, é fundamental que as decisões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sigam o cronograma sem interrupções. A previsibilidade é o que move o investimento. Se houver recuos, as empresas e os produtores de soja perdem confiança. O Brasil reúne vantagens comparativas em matéria-prima e tecnologia, mas precisa avançar em logística e qualidade do produto. O País tem que ser implacável com os fraudadores. Qualidade é o que sustenta o mercado e a credibilidade do biodiesel.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o Brasil superou o debate sobre a suposta incompatibilidade entre o avanço dos biocombustíveis e a produção de alimentos. O País consolidou um modelo capaz de garantir segurança energética e alimentar ao mesmo tempo. O setor de biodiesel viveu uma fase inicial marcada por ceticismo tecnológico e resistência da indústria automobilística, mas a cooperação entre os segmentos eliminou os conflitos. A aprovação da Lei do Combustível do Futuro ocorreu em diálogo com fabricantes de máquinas e equipamentos, deixando um legado de futuro. Após anos de desconfiança, o Brasil demonstrou na prática que a ampliação da mistura de biodiesel ao diesel não comprometeu a produção de alimentos. O Brasil é campeão de segurança alimentar global e faz isso combinando biocombustíveis e segurança energética. A trajetória recente do setor mostra que as políticas públicas em torno do biodiesel atingiram maturidade e previsibilidade.

Destaque para o trabalho conjunto entre o Congresso, o Executivo e a sociedade na construção de uma agenda de energia limpa e diversificada. O biocombustível é um instrumento de desenvolvimento e um aliado da sustentabilidade. Com a mistura obrigatória de 15% (B15) já vigente desde agosto e o avanço para o B16 previsto para março de 2026, o País está preparado para a nova etapa de transição energética. O setor está mais forte, mais sofisticado e mais constituído. A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) criticou o excesso de burocracia e a insegurança regulatória no setor de biocombustíveis. A estrutura regulatória atual sufoca empreendedores e desestimula investimentos. O Brasil precisa curar seu próprio ambiente de negócios. Também foi defendido o combate a fraudes e à concorrência desleal no mercado de combustíveis, citando a atuação de empresas que adulteram produtos e burlam regras fiscais. Há criminosos que misturam combustível e concorrem de forma desleal.

Parte disso ocorre com conivência de agentes públicos. A FPBio também cobrou a aprovação de projetos que punem reincidentes em irregularidades tributárias, como o devedor contumaz, e criticou a demora do Congresso em votar a proposta. Qualquer condescendência com esse tipo de prática é o mesmo que unir a instituição ao crime. Foi questionada a retirada de sistemas de rastreabilidade fiscal e defendida maior transparência na Receita Federal. A Receita Federal deveria ser a primeira interessada em arrecadar, mas muitas vezes nega informações a quem fiscaliza o setor. Isso enfraquece o controle e favorece o crime. A integridade e a previsibilidade são condições básicas para consolidar o programa Combustível do Futuro, que prevê a elevação da mistura de biodiesel no diesel fóssil para 16% (B16) em março de 2026. O setor não aceitará mistura malfeita e produto adulterado. É preciso regras claras e segurança jurídica para quem gera emprego e paga imposto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.