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24/Sep/2025

Moratória da Soja: bancada do Agro contra o pacto

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou posição contrária à Moratória da Soja e vai mobilizar ações políticas contra o pacto multissetorial. A Moratória da Soja, pacto multissetorial firmado em 2006 entre tradings, indústrias, ONGs e governo federal, proíbe a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008, mesmo quando o desmatamento ocorre dentro dos limites estabelecidos pelo Código Florestal, que permite o corte de até 20% da vegetação em propriedades na região amazônica. O acordo é alvo de processo administrativo no âmbito do Cade sob investigação de cartel e enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de constitucionalidade.

A FPA vai apoiar as ações no Cade e tentar buscar um "meio termo" para sanar a questão que opõe exportadores e produtores. A intenção é que o Executivo saía dessa discussão, que não tem absolutamente nada a ver nem com a Advocacia Geral da União e muito menos com o Ministério do Meio Ambiente, criticou a banca ruralista. A partir do momento que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chama a AGU para o processo e faz com que o Estado participe de um lado somente contra os produtores, a FPA tem a obrigação é entrar como parte e enfrentar essa questão, acrescentou. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.