23/Sep/2025

O governo argentino oficializou a alíquota zero para os direitos de exportação (retenciones) sobre grãos e seus subprodutos até o dia 31 de outubro de 2025, ou até que sejam registradas exportações equivalentes a US$ 7 bilhões, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (22/09). A medida inclui produtos como soja, milho, trigo, girassol e seus derivados, que têm alíquotas que variam entre 9,5% e 26%. O decreto tem como objetivo aumentar a competitividade do setor agroexportador argentino e impulsionar a entrada de dólares no país.

Medidas semelhantes foram tomadas ao longo de 2024, e resultaram em aumento de 56% no volume exportado e de 26% no valor das exportações agroindustriais. Segundo o texto oficial, exportadores deverão liquidar no mínimo 90% das divisas obtidas com essas operações em até três dias úteis após a formalização da Declaração Jurada de Venda ao Exterior (DJVE), que é a notificação oficial ao governo da venda. Caso não cumpram as condições, eles perderão a alíquota zero e deverão pagar o imposto normalmente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.