02/Sep/2025

Uma das principais associações de supermercados da Europa afirmou que o fim da Moratória da Soja pode fazer compradores internacionais abandonarem o mercado brasileiro e provocar gargalos de abastecimento no continente. A Associação Federal do Comércio Alemão de Alimentos (BVLH) afirmou que se a Moratória da Soja for realmente suspensa, há risco de aumento significativo do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Como resultado, os compradores europeus de soja podem ser forçados a se retirar do mercado local, o que poderia levar a gargalos consideráveis de abastecimento na Europa. O posicionamento coloca a defesa da Moratória da Soja no centro da diplomacia entre Brasil e Alemanha. O setor varejista acionou formalmente o governo federal alemão. Foi pedido ao Ministério da Agricultura da Alemanha que atue em nível governamental para garantir que o Brasil continue dando prioridade à proteção florestal e mantenha a Moratória da Soja.

A advertência ocorre em momento de forte instabilidade institucional em torno do pacto. No dia 18 de agosto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu coletivamente as práticas ligadas à moratória por indícios de cartel, vedando auditorias conjuntas e troca de informações entre mais de 30 tradings. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade da Lei 12.709/2024, de Mato Grosso, que retira benefícios fiscais de signatários a partir de 2026. O ministro Dias Toffoli já votou a favor da lei, afirmando que a Moratória da Soja "viola a livre concorrência" e impõe "regras privadas acima da legislação nacional". Do lado brasileiro, a decisão do Cade foi celebrada por entidades do agro como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).

Para esses grupos, a Moratória da Soja se tornou um "pacto privado extralegal" que gera "dupla penalização" ao produtor que já cumpre o Código Florestal. As tradings que coordenam o pacto, por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), já recorreram da decisão do Cade e defendem a Moratória da Soja como instrumento indispensável para preservar o acesso da soja brasileira ao mercado europeu. A tensão ocorre às vésperas de dois marcos decisivos. Em dezembro entra em vigor a Regulamentação Europeia de Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que exigirá rastreabilidade georreferenciada de soja, carne e outras commodities. Antes disso, em novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém (PA), quando a Amazônia deve dominar as negociações globais de clima.

No plano político, o governo Lula também vive contradições: no mesmo dia em que o Cade suspendeu o acordo, o Itamaraty apresentou a Moratória da Soja como exemplo positivo de combate ao desmatamento em resposta oficial enviada aos Estados Unidos no âmbito da investigação aberta pela Seção 301 do Trade Act. Para os europeus, a preocupação é direta. A Alemanha importou mais de 1,8 milhão de toneladas de soja brasileira em 2024, destinadas em grande parte à ração animal. A produção doméstica, embora tenha crescido 157% desde 2016, continua irrisória: neste ano deve alcançar apenas 126 mil toneladas, segundo a Coceral, associação que reúne comerciantes de grãos da União Europeia. Isso torna o país estruturalmente dependente das importações sul-americanas. A Associação Federal do Comércio Alemão de Alimentos (BVLH) afirmou que observa com grande preocupação que a Moratória da Soja da Amazônia no Brasil está sob pressão devido à ação coordenada de grupos de interesse na agricultura local.

O comércio alemão de alimentos está fundamentalmente comprometido com cadeias de suprimentos livres de desmatamento e conversão e, portanto, apoia qualquer medida que contribua para garantir essas cadeias. A Moratória da Soja é considerada um instrumento importante para implementar esse objetivo. A BVLH atua como braço especializado em alimentos do Handelsverband Deutschland (HDE), maior associação varejista da Europa, com escritórios em Berlim e Bruxelas. É considerada a entidade mais influente do setor por representar gigantes como Lidl, Aldi, Edeka e Rewe em um mercado de 84 milhões de consumidores. Ao acionar o Ministério da Agricultura, a associação sinaliza que o tema deixou de ser apenas empresarial e passa a integrar a agenda diplomática europeia com o Brasil. A mensagem é clara: “Ficaríamos muito satisfeitos se o governo brasileiro continuasse a fornecer apoio político para a continuidade da Moratória da Soja no futuro.” Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.