29/Jul/2025

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou no sábado (26/07), um corte nas alíquotas de exportação para uma série de produtos, com destaque para grãos e carnes. Será permanente e não haverá retrocessos. No caso do farelo e óleo de soja, as tarifas passarão a ser de 24,5% (eram 31%). Para o milho, a alíquota passa de 12% para 9,5%. A carne bovina passará a ter taxa de 5% ante 6,5% e, para a soja em grão, sai dos atuais 33% para 26%. A redução, além de beneficiar o campo, potencializará toda a economia do interior do país de forma mais direta ou indireta, fornecendo serviços aos produtores agrários. A Sociedade Rural Argentina pediu que o governo continue reduzindo a carga tributária sobre os produtos que seguem para a exportação. As principais entidades do agronegócio argentino reagiram positivamente à decisão do governo de reduzir de forma permanente os impostos sobre exportações de grãos, derivados de soja e carnes, conhecidos no país como retenciones.

Apesar da recepção favorável do setor produtivo, um relatório publicado pelo Instituto para o Desenvolvimento Social Argentino (Idesa) alertou que o efeito prático sobre a produção pode ser limitado, enquanto o custo fiscal é elevado. A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial do país. A Sociedade Rural Argentina (SRA) afirmou que a medida traz previsibilidade para o setor. A perspectiva de uma boa semeadura para a próxima safra é reforçada pela sinalização positiva do governo. A Confederação Intercooperativa Agropecuária (Coninagro), que representa as cooperativas rurais do país, também destacou o caráter estrutural da decisão. A Confederações Rurais Argentinas (CRA), entidade que reúne associações e federações agropecuárias regionais, declarou que os anúncios atendem a pedidos reiterados da Mesa de Enlace, aliança formada pelas quatro principais entidades representativas do campo argentino.

O estudo do Idesa avaliou que o corte das retenciones vai pesar nas contas públicas e deve ter pouco impacto sobre a produção. Segundo o instituto, a redução das alíquotas pode gerar uma perda de arrecadação de cerca de 0,2% do PIB argentino, o que representa dois terços do superávit fiscal atual do país. O Idesa afirma que esse tipo de imposto desestimula a produção. No início dos anos 2000, a Argentina produzia quase o mesmo volume de grãos que o Brasil. Hoje, produz menos da metade. Uma das explicações é que o Brasil e outros países não cobram impostos sobre exportações agrícolas, diferentemente da Argentina. O estudo aponta ainda que o problema não está apenas nas retenciones. Os produtores enfrentam uma carga tributária elevada em todas as esferas de governo. Somando tributos federais, provinciais e municipais, os impostos chegam a 28% do PIB.

Deste total, 7,4% vêm de "tributos que atrapalham a competitividade", como os próprios direitos de exportação, o imposto sobre movimentações bancárias, o imposto sobre o faturamento das empresas, o imposto sobre contratos e taxas municipais sobre vendas. Desta forma, para o Idesa, o alívio para o produtor é pequeno e o custo para o governo é alto. O instituto defende que o governo federal faça acordos com as províncias para reduzir outros impostos que encarecem os insumos agrícolas. Entre as propostas, está a criação de um imposto unificado, chamado de super-IVA, que substituiria tributos locais considerados ineficientes. O presidente Javier Milei afirmou que a redução das retenciones faz parte de uma estratégia mais ampla de estímulo à produção. Segundo ele, o governo já acabou com o controle cambial, reduziu tarifas de importação de insumos e máquinas agrícolas usadas, liberou a entrada de vacinas contra febre aftosa com custo mais baixo e criou novas linhas de crédito para o setor. A meta do governo é eliminar completamente as retenciones. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.