23/May/2025

O Grupo Safras afirmou que está tranquilo quanto às investigações paralelas determinadas pela Justiça de Mato Grosso e que as acusações de fraude, ocultação societária e manipulação contábil têm origem em um pequeno grupo de credores com interesses específicos. A defesa sustenta que todas as informações solicitadas foram entregues, inclusive documentos que normalmente estariam protegidos por sigilo comercial. "Quando você vai olhar, no universo de 900 credores, têm dois ou três apenas criando todo esse tumulto por outros interesses", disse o advogado Daniel Carnio Costa, que conduz a defesa da empresa. "Nós estamos absolutamente tranquilos em relação a isso." Na terça-feira (20/05), a juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), deferiu o processamento da recuperação judicial de parte das empresas que integram o Grupo Safras.

A decisão, porém, acolheu pedidos do Ministério Público e de credores para que se apure a regularidade de determinadas operações financeiras, societárias e contábeis mencionadas ao longo do processo. As contestações incluem suspeitas de vínculo informal com a gestora Flowinvest, por meio de fundos como o FIDC Bravano, Axioma e Alcateia. A Carbon Participações, que administra a massa falida da Olvepar, apresentou um contrato de opção de compra que previa a aquisição de 60% do capital social do grupo por apenas R$ 100 mil e apontou a existência de movimentações financeiras com rentabilidade superior a 380% do CDI. A Transportadora Locomotiva, por sua vez, apontou em laudo pericial supostas inconsistências patrimoniais, ausência de atividades reais em parte das empresas do grupo e inclusão de holdings constituídas há menos de dois anos.

Carnio rebateu as acusações. "Minha orientação foi sempre apresentar todos os documentos solicitados pelo juízo, pelo Ministério Público, pelo administrador judicial, de maneira a neutralizar eventual crise de credibilidade", afirmou. "Aquela opção de compra existia. Era uma possibilidade de futuro que não se concretizou. Isso não pode ser usado como algo ilícito." Segundo o advogado, foram entregues até mesmo informações protegidas por sigilo comercial. "Você não pergunta para uma empresa quais são os planos estratégicos para o futuro. Isso interfere no mercado, interfere na atuação da companhia. Mas ainda assim, nós entregamos tudo", disse. "Não tem absolutamente nada de transferência de gestão para terceiros."

A juíza determinou que a administradora judicial AJ1 reúna os documentos e mapeie as transações entre as empresas do grupo e seus sócios. As investigações sobre eventuais desvios de ativos, dilapidação patrimonial ou ocultação de informações seguirão em autos apartados. Na decisão, a magistrada deixou claro que tais apurações não impedem o avanço da recuperação judicial e ressaltou que, até o momento, as acusações carecem de provas concretas. "O próprio Ministério Público e o juízo colocam que essas questões não têm fundamento. São alegações baseadas em notícias de jornal. Alguém vai lá, planta uma notícia, e depois usa isso para fazer uma denúncia", disse Carnio. "Nós já vimos esse tipo de coisa acontecer antes."

O Grupo Safras ingressou com o pedido de recuperação em 4 de abril, após enfrentar uma crise agravada pela queda nos preços da soja em 2023, falhas na migração para um novo sistema de gestão empresarial e pela incorporação da Copagri com passivo relevante. A tramitação levou quatro meses e foi marcada por contestações intensas, antes que o processamento fosse finalmente deferido pela Justiça. "Se, por um lado, isso nos atrapalhou muito no início, o fato de termos que mostrar absolutamente tudo e provar absolutamente tudo antes de começarmos o processo, isso nos ajuda agora", disse Carnio. "Já foi alegado tudo o que podia ser alegado. Nós já mostramos que nada daquilo existe." O advogado reconheceu que podem existir inconsistências contábeis pontuais, mas negou qualquer má-fé.

"Estamos tratando de um grupo enorme, que envolve empresas operacionais, produtores rurais, pessoas físicas, numa área marcada pela informalidade. Se até mesmo empresas que negociam ações na bolsa têm inconsistências, imagine aqui", disse. "Nós seremos os primeiros a corrigir qualquer equívoco, se apontado." O plano de recuperação, que será apresentado em até 60 dias, incluirá mecanismos de incentivo a “credores parceiros” e a possível venda de ativos por meio de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). A defesa acredita que, com o deferimento do processo e a retomada da operação na safrinha, o ambiente tende a se estabilizar. "Esse vai ser um caso de sucesso. Esse processo vai ser estudado no futuro como um modelo de boa reestruturação", afirmou Carnio.

Ainda, o Grupo Safras tentará reverter a exclusão da planta industrial de Cuiabá (MT) do processo de recuperação judicial, seja por negociação ou por medidas judiciais. A unidade, responsável por 67% do faturamento entre janeiro e abril de 2025, foi retirada do processo por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após o deferimento da recuperação na terça-feira (20/05). "A planta de Cuiabá é essencial para o desenvolvimento do projeto do Grupo Safras porque ela é geradora, nesse momento, da maior parte do faturamento. A gente vem insistindo no fato de que se trata de um ativo essencial e que deve ser protegido", disse o advogado Daniel Carnio Costa, que conduz a defesa ao lado de Elias Mubarak Junior. "O Grupo Safras ocupa e explora aquela planta com base em um contrato juridicamente válido. Nós sustentamos isso e vamos demonstrar isso de maneira tranquila."

A exclusão ocorreu após a juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), acatar determinação do TJMT que reconheceu a competência exclusiva da 1ª Vara Cível de Cuiabá para tratar do imóvel. A decisão atendeu a agravo interposto pela própria Safras contra a Carbon Participações e a Allos Participações e Investimentos. A disputa pela fábrica começou antes do pedido de recuperação. Em março, a Carbon obteve decisão favorável para reintegração de posse, mas a execução foi suspensa. A empresa administra a massa falida da Olvepar (Óleos Vegetais Paraná) e alega ter adquirido o imóvel em processo falimentar. Em abril, quando o Grupo Safras protocolou o pedido de recuperação, incluiu a unidade como bem essencial.

A planta opera sob contrato com a Engelhart, trading ligada ao BTG Pactual, processando 1.700 toneladas de soja por dia e empregando mais de 180 pessoas. A Carbon contesta essa operação, afirmando que "a fábrica opera sob contrato com o BTG Pactual, no qual a Safras seria mera prestadora de serviço, sem titularidade sobre a matéria-prima, os insumos ou o produto final". O Grupo Safras protocolou o pedido de recuperação em 4 de abril, buscando reestruturar dívidas de R$ 1,78 bilhão junto a cerca de 900 credores, sendo aproximadamente 800 produtores rurais. O processo enfrentou contestações de seis credores, incluindo Carbon Participações, Transportadora Locomotiva, Agropecuária Pedra Preta Brianorte, Márcio Antônio Giroletti, Valdir Bobbi e João Marcelo Barros Massarolo.

"Foram feitos investimentos milionários pelo grupo para exploração daquela área. Existe lá uma parceria com o BTG que é bastante vantajosa não só para o Grupo Safras, mas para a região toda, para o Estado de Mato Grosso, dado o impacto econômico e social que essa atividade tem lá", disse Carnio. A defesa tenta resolver o impasse por duas vias. "Nós podemos solucionar isso juridicamente e temos plena convicção de que o nosso direito será reconhecido judicialmente, mas sabemos que o caminho da demanda judicial é árduo e, às vezes, o tempo não favorece a melhor solução", afirmou. "Estamos também buscando, inclusive seguindo o próprio pedido do Ministério Público no seu parecer e da própria juíza na sua decisão, uma composição amigável, consensual, com a Carbon, para tentar desatar esse nó. Eu acho que nós vamos conseguir também. Eu acho que nós estamos evoluindo bastante nessas negociações."

Apesar da exclusão da planta, foram reconhecidos como essenciais seis armazéns em Feliz Natal, Nova Guarita, Sorriso, Nova Maringá e Cláudia (MT), além de 49 bens móveis, como colheitadeiras, tratores e sistemas de irrigação. "A planta é importante para que possamos apresentar um plano adequado, que ao mesmo tempo permita a reestruturação da atividade do grupo devedor, mas que também respeite os direitos dos credores e principalmente os produtores rurais, que são os credores menos favorecidos", afirmou. O Grupo atribui sua crise à queda dos preços da soja em 2023, à dificuldade de acesso a crédito, à aquisição da Copagri com passivo relevante e a falhas na migração para um novo sistema de gestão no fim do ano passado. "Esperamos que num curto espaço de tempo consigamos encontrar uma solução consensual, pacificando rapidamente essa questão. Mas se assim não for, temos convicção do nosso direito e sabemos que mais dia menos dia ele será reconhecido judicialmente", concluiu Carnio. Fonte: Broadcast Agro.