12/May/2025

A Carbon Participações, administradora da massa falida da Olvepar, pediu à Justiça que a fábrica de esmagamento de soja em Cuiabá (MT), atualmente operada pelo Grupo Safras, seja excluída do processo de recuperação judicial que tramita na 4ª Vara Cível de Sinop (MT). A empresa afirma que o imóvel já foi adjudicado em outro processo judicial, não pertence à Safras e não pode ser tratado como bem essencial à reestruturação do grupo. A petição foi protocolada na quarta-feira (07/05) e se opõe diretamente ao uso da unidade como peça central no plano de recuperação das dívidas de R$ 1,78 bilhão do Grupo Safras. Segundo a Carbon, além de não integrar o patrimônio da devedora, a planta não gera receita suficiente para ajudar na reestruturação. "Não há geração de caixa para a Safras", afirma o documento. "A empresa apenas presta serviço para a Engelhart, que fornece a soja, aprova as despesas e fica com os produtos finais."

A Engelhart CTP Brasil, ligada ao BTG Pactual, firmou contrato com a Safras no fim de 2024 para usar a planta, que tem capacidade de processamento de 1.700 toneladas por dia. A Carbon alega que esse contrato, na prática, impede a Safras de obter qualquer ganho relevante com a operação. "Mesmo com receita mensal superior a R$ 90 milhões, o resultado para a empresa é nulo ou negativo", diz a petição, que ainda contesta a forma como os números foram apresentados à Justiça. Para reforçar o argumento, a empresa aponta que os documentos contábeis da Safras apresentam inconsistências. Um dos exemplos citados é a diferença entre o faturamento declarado (de R$ 1,08 bilhão em 2024) e o total de notas fiscais emitidas no período, que somariam R$ 516 milhões. A Carbon também afirma que o contrato com a Engelhart prevê que parte da receita da Safras seja usada para pagar uma dívida com a própria trading e com a Flowinvest, gestora que também é credora da recuperação.

Com base nesses elementos, a Carbon pede à Justiça que não considere a fábrica como bem essencial à recuperação e que determine a exclusão da unidade do processo. A empresa solicita ainda a revisão do laudo de constatação apresentado pelo perito judicial Ricardo Ferreira de Andrade, além da entrega de documentos completos sobre a operação da planta, incluindo os contratos com a Engelhart e com a Flowinvest. "O juízo da recuperação não pode deliberar sobre bem que não pertence ao Grupo Safras", afirma a Carbon. A disputa pela posse da unidade vem desde antes da recuperação judicial. Em 2023, a Carbon obteve decisão de reintegração, depois suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agora, com o processo em andamento, tenta demonstrar que o Grupo Safras está usando a planta sem autorização legal e sem contribuir com os credores. Na mesma petição, a empresa afirma que, se tiver a posse da unidade reconhecida, está disposta a manter os empregos dos trabalhadores hoje lotados na fábrica de Cuiabá.

O compromisso seria formalizado junto ao Ministério Público, segundo a administradora judicial da massa falida da Olvepar. A fábrica é uma das 15 unidades indicadas como essenciais no pedido de recuperação judicial, que ainda aguarda análise da Justiça. Em decisão de 30 de abril, a juíza Giovana Pasqual de Mello liberou o uso de contas bancárias do grupo, mas negou o reconhecimento antecipado da essencialidade dos ativos, apontando que a medida seria prematura. O perito judicial já entregou um laudo preliminar, considerado desfavorável ao deferimento do pedido, e solicitou nova rodada de documentos. A decisão final deve sair nos próximos dias. Além da Carbon, outros cinco credores já se manifestaram contra o processamento da recuperação judicial: Transportadora Locomotiva, Agropecuária Pedra Preta Brianorte, Márcio Antônio Giroletti, Valdir Bobbi e João Marcelo Barros Massarolo. Parte das manifestações acusa a Flowinvest de controlar de fato o Grupo Safras, com base em um contrato que prevê a aquisição de 60% das ações por R$ 100 mil. Fonte: Broadcast Agro.