15/Apr/2025

Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defenderam a melhoria nos controles de qualidade e de rastreabilidade na cadeia de exportação de grãos. Para isso, a implementação dos controles previstos na Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, na recepção dos terminais portuários de embarque é fundamental para a cadeia produtiva brasileira. O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária fez questão de destacar que a exportação de grãos do País é responsabilidade de todos os envolvidos na cadeia. O Dipov é responsável pelo controle da qualidade, da identidade e da segurança dos produtos de origem vegetal. Para manter esse nível de exportação, é preciso zelar pela qualidade. Ressalta-se a necessária observação às normas brasileiras, bem como dos países de destino, para garantia dos mercados compradores. O primeiro passo é o registro das empresas que exportam.

Todas as empresas precisam ter um programa de autocontrole para garantir que os produtos estejam em conformidade. O Mapa verifica as condições da empresa na ocasião do registro e por meio de auditorias nas empresas e nas supervisões de embarques nos terminais. Apenas na área de qualidade vegetal, são cerca de 6 mil empresas registradas no Mapa. Cerca de metade delas têm habilitação para exportação. O Mapa apresentou o sistema e-Phyto, uma ferramenta de certificação eletrônica utilizada nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. O e-Phyto tem facilitado o processo de certificação fitossanitária porque padroniza a troca de informações a um custo menor. Há avanços na área com a informatização de processos e o abandono do papel. Entre os exemplos dessa modernização, além da certificação eletrônica, a agilidade de registro de estabelecimentos no Sistema de Inspeção Federal (SIF) simplificado. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.