06/Mar/2025

O governo federal instituiu hoje o Grupo de Trabalho para estudar e diversificar as matérias-primas e a inclusão de agricultores familiares e de pequenos produtores na produção de biocombustíveis. Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05/03), o despacho do Presidente da República lembra que o grupo deverá observar os seguintes princípios para atendimento à Política Energética Nacional: a preservação do interesse nacional, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; a promoção da livre concorrência; a ampliação da competitividade do País no mercado internacional; o incremento da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e a garantia de suprimento de biocombustíveis em todo o território nacional.

O grupo será composto, ainda, por representantes do Ministério da Agricultura, que será seu coordenador, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, contará com representantes da Embrapa e da Empresa de Pesquisa Energética.

Entre as ações previstas, estão a elaboração de uma agenda de inovação para desenvolvimento de matérias-primas; a retomada e expansão de iniciativas de mapeamento e caracterização de matérias-primas; ampliação do zoneamento de risco agroclimático; a estruturação de um Programa de P&D e Transferência de Tecnologia; o desenvolvimento de políticas públicas e programas para desenvolvimento de cadeias produtivas, inclusive por meio de cooperativas; a atualização da RenovaCalc e a harmonização com políticas e programas governamentais. O prazo para que o grupo apresente seus resultados será de 360 dias, em relatório que será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.