03/Mar/2025

O governo deve zerar temporariamente o imposto de importação de todos os óleos vegetais. A medida deve incluir óleo de soja, de milho, de girassol, de canola e de palma. A proposta está em análise no âmbito do grupo interministerial que discute medidas para redução dos preços dos alimentos. A proposta foi apresentada na semana passada pela indústria de óleos vegetais ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A proposta do setor vem após o governo pedir um aceno do agronegócio com entregas concretas das empresas para ajudar na redução do preço do óleo de cozinha, sobretudo de soja. O pedido do governo foi feito em reunião com representantes da indústria processadora de soja e de biodiesel. Apesar da proposta incluir toda a cadeia de óleos vegetais, o foco principal é o óleo de soja. Atualmente, óleo de soja proveniente de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação, advindo sobretudo da Argentina e do Paraguai.

Para produto importado de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A proposta da indústria é zerar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) para todas as origens e óleos vegetais. Para tal, o produto precisaria ser incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que depende de deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A ideia, segundo fontes da indústria, é gerar competição no mercado de óleos vegetais. Os preços internos estão em paridade com os preços externos, mesmo assim a medida "deve ajudar o mercado". Na avaliação da indústria, a isenção do imposto sobre importação neste momento não causaria impactos ao mercado local. A ideia do setor é que a medida seja vista como uma alternativa para frear a alta dos preços dos alimentos e uma saída para evitar que medidas heterodoxas sejam adotadas, como eventual controle de exportações de produtos agropecuários

Com a proposta, o setor pretende mostrar disposição em ajudar o governo a encontrar soluções conjuntas para conter a alta dos preços dos alimentos. O óleo de soja é considerado pelo Executivo um dos vilões da inflação, após ter subido 29% em 2024. De fato, o governo pediu ajuda para a redução do preço do óleo de soja nos supermercados. O governo quer algo concreto do setor com anúncio das empresas a ser apresentado ao presidente Lula. Lideranças do setor se comprometeram a estudar ações junto às empresas. A ideia é apresentar ao Executivo uma devolutiva com medidas que poderiam contribuir para a redução imediata dos preços. O governo reforçou o quanto o óleo de soja é um item sensível e com peso na cesta básica de alimentos.

O setor também apresentou ao governo gráficos e números que mostram a queda dos preços do óleo de cozinha em janeiro e fevereiro deste ano e os fundamentos para continuidade da queda ao longo deste ano. Dados de empresa de pesquisa de mercado mostram recuo do óleo vegetal envasado no varejo de R$ 8,16 por litro em dezembro/2024 para R$ 6,91 por litro em fevereiro/2025. Houve divergência entre os números apresentados pelo setor e pelo governo. Representantes da indústria ponderaram sobre a necessidade de os números corresponderem à realidade atual a fim de não induzir o governo a erro na tomada de decisões. A indústria também destacou ao governo que a maior parte do aumento do preço de óleo de soja no ano passado se deveu à disparada do dólar. O Executivo também enfatizou ao setor a defesa da política pública de valorização do biodiesel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.