27/Feb/2025

O governo do Pará decidiu revogar cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no Estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor no próximo mês. No final de janeiro, uma reunião em Belém reuniu produtores rurais de diversas regiões do Pará para debater a Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas que garantissem tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do Estado. A decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.

A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar a economia. O projeto de lei de revogação da taxa estadual de exportação será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias. No Maranhão, desde o dia 23 de fevereiro, entrou em vigor a Contribuição Especial de Grãos (CEG), de 1,8%. De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.