20/Feb/2025

A decisão de manter a atual mistura de biodiesel ao diesel em 14% veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que informou, na véspera, os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) que o momento não era o adequado para elevar a mistura a 15% em razão da inflação. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual fazem parte 17 ministérios, deliberou por manter a mistura em 14%, o que decepcionou produtores do combustível renovável e de óleo de soja. Em reunião preparatória na semana passada, na Casa Civil, técnicos do Ministério da Fazenda alertaram para o impacto do aumento do óleo de soja e do etanol nos combustíveis e nos alimentos. No ano passado, o óleo de soja subiu quase 30% e o etanol, 18% (basicamente feito da cana-de-açúcar, ele também vem sendo fabricado a partir do milho).

Carlos Fávaro e Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conseguiram poupar o etanol, mas o biodiesel ficou na berlinda. Os números mostravam que o aumento da mistura de 14% para 15% iria, inegavelmente, produzir um aumento nas bombas. Nas contas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o aumento seria de R$ 0,02 por litro, num terceiro reajuste seguido (o primeiro devido ao aumento feito pela Petrobras em fevereiro e o segundo como resultado da tributação dos Estados). Além disso, o Ministério da Fazenda mencionou o potencial aumento das fraudes na mistura do biodiesel, o que levaria à competição desigual entre as distribuidoras que obedecem a lei e as que estão se desviando sem o controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A decisão de Lula veio na segunda-feira (17/02). Ministros afirmam que a preocupação maior neste momento é a inflação.

As pesquisas de avaliação do governo mostram um descontentamento das classes de renda mais baixa com a administração de Lula, o que vem sendo atribuído aos aumentos de preços. A resolução não esconde, no entanto, a divisão que o assunto provocou no governo. Esse foi um dos motivos que levaram Carlos Fávaro a não comparecer à reunião do CNPE. Ele foi substituído pelo secretário-executivo-adjunto. Fávaro tentou apresentar a Lula dados que mostravam que o preço do óleo de soja tende a cair, mas foi enquadrado pelo presidente e pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Marina Silva e Alexandre Silveira, adversários quando o assunto é a exploração de petróleo na Margem Equatorial, defenderam o biodiesel. Geraldo Alckmin, do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), também ficou a favor da mistura a 15%. No lado oposto, Casa Civil, Fazenda e Desenvolvimento Agrário foram firmes na maior preocupação com a inflação; não só a dos combustíveis, mas também a dos alimentos.

O silêncio do Ministério da Agricultura fez com que os produtores fossem em peso ao encontro de Carlos Fávaro após a reunião do CNPE, onde conseguiram tirar dele o compromisso de que voltará a tentar retomar a discussão no governo em dois meses, além de agendar uma reunião do setor de biodiesel com o próprio Lula. Os empresários querem provar que, com o dólar mais baixo neste ano e a entrada da safra da soja, o preço do óleo deve cair. Na segunda-feira (17/02), o presidente Lula esteve também com representantes do setor de petróleo e da Petrobras em Angra dos Reis (RJ). A indústria do combustível fóssil vem advogando pelo seu próprio “combustível verde”, chamado de coprocessado, porque a mistura é feita durante o refino do diesel. A Petrobras tem um coprocessado com 5% de adição de biodiesel, mas foi alijada das metas do projeto do Combustível do Futuro, sancionado no ano passado, de ampliar até o fim da década os percentuais renováveis. O embate que divide o governo divide também o setor produtivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.