19/Feb/2025

Após suspender o cronograma de evolução da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel e manter o mandato em 14%, o governo federal quer acompanhar o comportamento dos preços do óleo de soja no varejo para deliberar sobre o aumento da mistura. Apesar de publicamente alegar que há necessidade de aumento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre fraudes com o percentual de 14%, aos fabricantes de biodiesel o Executivo sinalizou que o motivo por trás da decisão é o preço do óleo de soja, ainda considerado elevado pelo governo. A decisão ocorre em meio a uma inflação resistente, sobretudo de alimentos, à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao aumento nos preços dos combustíveis. O cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro de 2023 previa adição de 1% na mistura, para 15%, a partir de 1º de março. Com a decisão de suspensão temporária do cronograma deliberada em reunião extraordinária do colegiado nesta terça-feira (18/02), a elevação do mandato de biodiesel e o restabelecimento do cronograma deverão ser reavaliados somente na próxima reunião do órgão.

A preocupação do Executivo com o preço do óleo de soja e o seu uso para produção de biocombustível foi externada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em janeiro. É uma preocupação direta do presidente Lula. Ele está focado no fato de que o preço dobrou desde que chegou ao governo. O movimento veio após o preço do óleo de soja ter subido 29% em 2024. Em janeiro deste ano, o óleo registrou queda de 0,87%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas, a redução não foi suficiente para o setor convencer o governo de que já há queda do preço do óleo de soja no varejo, ou seja, repassada ao consumidor. Ao governo, industriais reforçaram que a tendência é de o valor praticado do óleo de soja siga recuando a partir de março, com a maior disponibilidade interna de soja, resultado da entrada da safra nacional. A diversos ministros, a indústria assegurou que o preço do óleo de soja envasado vai diminuir cair ainda mais nas gôndolas, mas o Executivo optou por primeiro ver a redução dos preços.

Interlocutores do setor de biocombustíveis observam que a percepção é de que o governo irá segurar a mistura obrigatória de biodiesel em 14% até o preço do óleo de soja ceder significativamente nos supermercados. O governo vê relação direta no aumento do uso do óleo de soja para produção de biocombustível com a elevação dos preços do produto, o que é refutado pelo setor. Nos bastidores, alas do governo argumentam que o biodiesel tem feito o preço do alimento, o óleo de soja envasado, subir. Para fontes do Executivo, parte do aumento dos preços do óleo de soja em 2024 se deve à maior demanda pela matéria-prima vegetal pela indústria de biocombustíveis após a mistura obrigatória ter passado de 12% para 14% em 2024. Em conversas reservadas com ministros, representantes do setor de biodiesel mostraram gráficos apontando a redução dos preços FOB do óleo de soja e tendência de continuidade de queda em virtude da safra recorde de soja, do maior processamento de oleaginosa pela indústria e da desvalorização do dólar ante o Real.

Dados da ANP que revelaram queda de 2,8% no preço do biodiesel, para R$ 5,9145 por litro na média nacional no período de 3 a 9 de fevereiro, também foram levados pelo setor ao governo. Fabricantes também tentaram convencer o governo de que o B15 não afetaria o preço do óleo de soja, já que os prêmios estão caindo e haverá capacidade de a indústria produzir maior volume de óleo neste ano, cerca de 350 mil toneladas a mais, com a maior colheita da oleaginosa. Além disso, a indústria considera que a adição de 1% da mistura não era significativa para elevar o preço do óleo de soja utilizado na alimentação. A proposta de suspender o aumento da mistura do biodiesel foi levada ao CNPE pela Casa Civil e endossada pelo Ministério da Fazenda. Presentes no colegiado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, defenderam a elevação já prevista para 15%. A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), antevendo a decisão do governo e a avaliação de disputa entre matéria-prima para alimentação ou energia, afirmou que o biodiesel não encarece os preços dos alimentos.

O que aumenta o valor da comida são outros fatores, como a taxa câmbio (preço do dólar), a quebra da safra de soja no ano passado (o grão é matéria-prima do óleo de soja) e o aumento do preço do óleo de palma no exterior. Com a redução do dólar nas últimas semanas, no entanto, o preço do biodiesel tem caído. A previsão é de uma safra de soja 25% maior, com diminuição da pressão sobre as cotações do óleo de soja. A FPBio reforçou o argumento levado ao Executivo de que a produção de biodiesel não concorre com a oferta de alimentos. Pelo contrário: o biodiesel é resultado do esmagamento da soja, o que amplia a oferta de farelo no mercado e aumenta a quantidade de ração animal, reduzindo os preços da proteína (boi, frango, suínos e peixe). A estimativa é de que esse processo garante uma economia de até R$ 3,5 bilhões em despesas com proteínas animais, equivalente a uma redução de 0,05% no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A FPBio afirmou confiar no Programa Nacional de Biodiesel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.