10/Feb/2025

Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), a disparada no preço do biodiesel abriu a porta para uma escalada de fraudes relacionadas ao percentual obrigatório de 14% do produto na mistura do diesel vendido em postos de abastecimento. A afirmação se baseia em testes realizados de forma autônoma em postos de abastecimento de São Paulo e Paraná, importantes polos consumidores de diesel. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) não tem fiscalizado o mercado a contento, e chegou a interromper o controle nos últimos meses de 2024 por falta de verbas. O cenário teria servido de estímulo ao mercado ilegal de combustível. São Paulo e Paraná foram identificados como pontos nervosos do mercado em função do volume consumido e porque entra muito diesel pelos portos de Santos e Paranaguá. Entre novembro e dezembro de 2024, a não adição do biocombustível permitiu ganhos de até R$ 0,37 por litro de diesel B aos fraudadores, valor considerado alto para um mercado de margens apertadas.

O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País: Vibra, Raízen e Ipiranga, além de Petrobras e Braskem. Essas empresas se queixam de concorrência desleal e têm visto mercados consolidados encolherem ante os preços mais competitivos das misturas ilegais. A fim de mapear o vulto das ilegalidades, o ICL fez uma série de testes com um carro que visitava os postos recolhendo combustível para testes. Ao todo, 154 postos foram visitados nos dois Estados entre novembro e dezembro de2024, sendo 51 no Paraná e 103 em São Paulo. Desse total de amostras recolhidas, 65 ou 42,2% apresentaram algum tipo de irregularidade: 55 amostras tinham biodiesel abaixo do piso da mistura, de 13,5%, sendo 17 amostras abaixo de 6% e nove amostras abaixo de 1%. Outras 10 amostras tinham biodiesel em excesso, ou seja, acima de 14,5%. Este segundo caso, "antieconômico", pode estar relacionado à mistura de óleo queimado aos combustíveis, expediente que permitiria burlar a testagem, por confundir a química do processo.

O Paraná é o caso mais grave, com 76,4% de irregularidades, em boa medida concentradas nas cidades de Londrina, Maringá e Umuarama. Em São Paulo, a ilegalidade chega a 34,7% das amostras recolhidas, a maior parte na capital. Projetando isso em volume, em dois meses os fraudadores podem ter movimentado cerca de 219 milhões de litros de diesel, sendo 135 milhões de litros no Paraná e 84,2 milhões de litros em São Paulo. No Paraná, cerca de 14% das distribuidoras que atuam no mercado local têm atuação suspeita. Em São Paulo, esse percentual é de 4,3%. Uma série de distribuidoras foram identificadas a partir de dados de aquisição de diesel e mistura, cruzando com balanço de massa. Isso permite apontar o risco potencial de irregularidade. A conjuntura do mercado de diesel tem dificultado o cumprimento de normas.

Houve incremento de importações com produto muitas vezes sendo levado diretamente ao ponto de venda, o que é ilegal, além de um descolamento inédito entre os preços do diesel e do biodiesel, uma diferença que chegou a R$ 2,71 por litro em dezembro e que se sustentou na casa dos R$ 2,30 por litro ao longo de 2024. Outra dificuldade é o valor do frete dos biocombustíveis das regiões produtoras para os centros de consumo, um mercado spot limitado e, como já citado, a falta de uma fiscalização mais assídua da ANP. Há preocupações do setor de distribuição com o aumento do mandato do biodiesel de 14% para 15% em março, o que aumentaria a atratividade de práticas ilegais. A previsão em lei é que o mandato suba 1% ao ano até o limite de 20% em 2030. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.