13/Dec/2024

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que retirou o óleo de soja da lista de alimentos sob alíquota zero porque houve um acordo para movê-lo ao regime de redução de 60% no IBS e na CBS, com o envolvimento do Ministério da Fazenda, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Na prática, se antes o relatório de Braga não previa nenhuma tributação sobre o óleo de soja, agora passou a prever, embora com um desconto de 60%. Segundo o senador, a mudança será compensada com incentivos fiscais para o esmagamento de soja no Brasil.

Houve um acordo para trazer o óleo de soja para a alíquota do regime diferenciado porque foram incluídos benefícios fiscais para o esmagamento de soja no Brasil, ou seja, para gerar mais emprego, para poder fazer agregação de valor para um produto que é altamente exportado e que, depois, o Brasil importa o óleo de soja. Portanto, houve um acordo com o setor, e esse acordo fez com que o óleo de soja ficasse nivelado com os outros óleos, para incentivar o esmagamento da soja, a produção, portanto, do óleo de soja no Brasil, ao contrário de importar, fazendo com que a concorrência seja equilibrada. Mas, os incentivos para a produção do óleo de soja são infinitamente maiores do que os benefícios que eles teriam.

Portanto, foi uma questão negociada com o Ministério da Fazenda, com a FPA, com a Abiove, e houve um consenso para que assim fosse feito. No parecer anterior, o óleo de soja estava no item 9 da Cesta Básica zerada. Agora, o item contém apenas o óleo de babaçu. Naquela ocasião, o relator havia chegado a justificar que o óleo de soja merecia permanecer naquela lista, por ser consumido majoritariamente por famílias de baixa renda e possuir forte caráter regional. No entanto, o óleo de soja passou a constar no item 10 da Cesta Básica com redução de 60%, ao lado do óleo de milho, do óleo de canola e de demais óleos vegetais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.