25/Oct/2024

Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o enfraquecimento da moratória da soja, acordo firmado em 2006 que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia, pode trazer impactos negativos à reputação do Brasil no mercado internacional e prejudicar a sustentabilidade da produção agrícola no País. Aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei nº 2256/2023 retira incentivos fiscais de empresas que aderem à moratória. A moratória foi importante para reduzir o desmatamento na Amazônia e construir uma reputação positiva do Brasil no exterior. Enfraquecer esse acordo agora seria um retrocesso, especialmente diante das mudanças climáticas que já afetam a produção agrícola. Há preocupação com a iminente sanção da lei pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). A situação é ainda mais delicada com a COP30 se aproximando. A conferência climática será realizada em Belém (PA), em 2025.

Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, com mais de 40 milhões de toneladas anuais, segue o exemplo de Rondônia, onde uma legislação semelhante já foi sancionada. Ambas as leis restringem incentivos fiscais para empresas que participam de acordos considerados restritivos à competitividade do setor agrícola, como a moratória da soja. Políticos e produtores argumentam que o pacto impõe regras mais rígidas que o Código Florestal, o que impacta a produção. O Ipam rebate essa comparação, argumentando que são instrumentos distintos. A moratória da soja é um acordo de mercado, enquanto o Código Florestal é uma lei. Compará-los é um erro. A moratória atende à demanda de consumidores internacionais por um produto sustentável, algo que a legislação nacional não cobre completamente. A moratória é uma resposta às demandas do mercado internacional, garantindo que a soja brasileira seja vista como um produto sustentável. Ela surgiu em um período crítico, quando o desmatamento na Amazônia ultrapassava 25 mil quilômetros quadrados por ano.

A moratória da soja mostrou para o mundo que tanto a sociedade civil quanto o empresariado no Brasil têm maturidade para sentar-se em volta de uma mesa e encontrar um caminho comum para que os negócios e a natureza prosperem ao mesmo tempo e não em detrimento um do outro. O governador de Mato Grosso sinalizou que deve sancionar o projeto de lei, o que poderá provocar uma série de debates sobre o futuro da moratória da soja e suas consequências para a produção agrícola e para a política ambiental do Brasil. Neste momento, o País precisa de mais cautela. É improvável que a legislação acabe com a moratória. O acordo transcende as fronteiras de Mato Grosso. No entanto, seu enfraquecimento pode prejudicar a imagem do Brasil como um produtor responsável e ameaçar o acesso a mercados internacionais. O Ipam, inclusive, fará uma reunião do grupo das ONGs e das empresas da moratória para fazer uma leitura de cenário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.