04/Oct/2024

Nesta quinta-feira (03/10), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo. Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados. Supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007. Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada. Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los.

A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido. O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos: desconfie sempre de preços abaixo da média; se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa; confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa; não compre azeite a granel; é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de envase mais recente. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.