09/Sep/2024

Fabricantes de biocombustíveis avaliam que a saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras permitiu que o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) avançasse no Congresso. A proposta foi aprovada na semana no Senado e retorna à Câmara nesta semana. Fontes da indústria afirmaram que a ligação de Prates com a Frente Parlamentar de Energia do Senado, criada por ele quando foi senador pelo Rio Grande do Norte, poderia dificultar avanços para o mercado de biodiesel. Isso porque o novo marco legal dos biocombustíveis provocou um embate entre o agronegócio e o setor de energia, do qual a Petrobras faz parte. A defesa de Jean Paul pela manutenção de mercado da companhia era praticamente irrefutável e com fortes apoios no Congresso.

Quatro pontos principais chamavam a atenção da petroleira no projeto: a elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel para 20% até 2030, o aumento da adição de etanol à gasolina para até 35%, a exclusão do diesel coprocessado (diesel R5 fabricado pela Petrobras com adição de 5% de combustível renovável ao diesel) e a criação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Todos são importantes mercados para a empresa que detém aproximadamente 70% do mercado nacional de petróleo e gás. Prates defendia um mandato para o diesel coprocessado, assim como o do biodiesel, ou que ele fosse contabilizado na mistura de biodiesel ao diesel ou até mesmo dentro do mandato criado para o diesel verde renovável (HVO). O texto final aprovado pelo plenário do Senado manteve o diesel coprocessado fora do projeto e as metas de descarbonização para a cadeia do gás natural a partir do consumo obrigatório de 1% até 10% de biometano a partir de 2026.

A previsibilidade de regulamentação da mistura biodiesel ao óleo diesel para até 25% a partir de 2031, como propõe o texto, foi outro impasse entre o setor de energia e a indústria de biodiesel. Uma ala do setor, ligada à Petrobras, rejeitava a possibilidade de perda de mercado do diesel, do qual a estatal é líder na produção nacional. Em compensação, após mobilização do setor energético e da indústria automotiva, a proposta de aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel com adição de 1% ao ano, chamada informalmente de ‘escadinha’, foi retirada do projeto ainda na tramitação na Câmara. Publicamente, representantes do setor de biocombustíveis e parlamentares que capitanearam as articulações afirmavam que "não queriam competir com a Petrobras". Mas, nos bastidores, desde o início da tramitação do projeto, lideranças do agronegócio reconheciam que a disputa ia medir forças das bancadas de energia e da agropecuária no Congresso (tanto pela Frente Parlamentar da Agropecuária, quanto pela Frente Parlamentar do Biodiesel).

Integrantes do setor de biodiesel avaliam que a estatal resiste ao aumento da mistura no óleo diesel. As ressalvas das fontes se devem ao fato de a pauta do biodiesel ainda não ser bem recebida pela Petrobras e seus dirigentes. O maior receio do setor de biocombustíveis era a influência de Jean Paul Prates junto aos colegas senadores da Frente Parlamentar de Energia. No dia 14 maio, em que a saída de Prates foi comunicada, nos corredores de um evento ligado ao agro se escutava entre os presentes comentários de "agora vai" sobre o Combustível do Futuro. Jean Paul não iria abandonar a briga de colocar R5 ou no mandato do biodiesel ou no diesel verde (HVO). O jogo virou para o setor de biocombustíveis em 21 de junho em uma reunião na sede da Petrobras com a atual presidente da empresa pública, Magda Chambriard. Ela sinalizou a parlamentares e industriais que a companhia não manteria a disputa para inserção do coprocessado R5 no projeto.

Ela entendeu que o R5 é um hidrocarboneto e, portanto, não pode estar em um projeto dedicado aos biocombustíveis. O Combustível do Futuro trata de energia renovável e não cabia nele um produto que é 95% fóssil. A boa relação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a nova mandatária da empresa pública ajudou nas articulações. Em sinal de trégua, parlamentares se comprometeram com Chambriard a estudar a possibilidade de elaboração de um projeto único para estímulo e incentivo ao coprocessado, após a aprovação do Combustível do Futuro. A Petrobras continua defendendo o coprocessado, mas Magda preferiu por uma posição indiferente durante o projeto de lei. Movimento semelhante foi observado pelos fabricantes de biometano. Houve reação contrária ao Programa Nacional de Biometano, mas depois que o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates saiu do comando da empresa pública a pressão acalmou. Não haverá prejuízos ao mercado de gás natural da companhia, refutou uma fonte do setor de biometano.

Agora, após a aprovação no Senado, a indústria de biocombustíveis articula na Câmara dos Deputados a derrubada de pontos inseridos pelos senadores, como a exigência da avaliação de viabilidade técnica para elevação dos percentuais obrigatórios de biodiesel e etanol. Uma ala do setor defende a retirada do trecho e o retorno ao original inicialmente proposto, enquanto outra parcela aponta que um ajuste na redação, com a retirada dos termos "viabilidade mecânica e laboratorial", seria uma saída melhor equalizada. Esse trecho atrela as avaliações à capacidade dos motores. A avaliação técnica precisa ser realizada de forma independente. A avaliação junto aos deputados é de que o cenário é mais favorável ao tema e com maior influência da bancada do agronegócio, setor que será favorecido pelo aumento da demanda dos insumos vegetais à fabricação de biocombustíveis. A Câmara deve pautar o projeto nesta semana, em meio ao "esforço concentrado" dos parlamentares. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.