03/Sep/2024
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa é de que o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) seja votado nesta terça-feira (03/09). O Brasil precisa descarbonizar, trocando o querosene de aviação por combustível sustentável de aviação (SAF) e com os veículos híbridos a partir do etanol. O Combustível do Futuro considera o ciclo do poço à roda para efetivamente descarbonizar a cadeia com hidrogênio de baixo carbono, biogás e biometano, afirmou Alckmin.
O projeto está pautado para votação na reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com parecer favorável do relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O Projeto de Lei do Combustível do Futuro dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina. O projeto também cria os programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
A proposta inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). A indústria tem interesse no projeto. Alckmin voltou a afirmar que o Brasil é protagonista da transição energética e destacou iniciativas do governo de apoio à indústria sucroenergética. O imposto para importação de etanol dos Estados Unidos estava em zero e o governo aumentou para 16%. Esse etanol não ia para a Região Sudeste e prejudicava a indústria da Região Nordeste. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.