12/Jun/2024

Segundo a Aprosoja Brasil, a medida provisória que restringe a compensação de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos é um "tiro no pé" do governo. As alterações quebram o setor agropecuário e terão efeitos negativos sobre inflação e dólar. No primeiro momento, o governo acha que atende a eles, mas não atende, e desencadeia desequilíbrio fiscal, inflação, e ainda leva o setor à falência, quem produz soja, milho, boi, todo o setor agropecuário do Brasil. É muito ruim para o setor de soja levando em consideração que é uma tentativa de exportar imposto.

Isso vai resultar em inflação de alimentos. A tendência é haver um encarecimento de produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional. Isso poderá reduzir as exportações e fazer a cotação do dólar subir. A situação está ficando insustentável. O governo está cada vez buscando encarecer mais a produção de alimentos. Quem conseguiu baixar a inflação de alimentos foi a produção agrícola. A MP afeta diretamente a indústria brasileira em uma série de coisas, e dentro do setor a indústria esmagadora, que processa soja e milho, vai ter um desequilíbrio. É possível que haja efeitos negativos nos empregos gerados pelo setor.

A medida provisória determina que créditos de PIS/Cofins só poderão abater débitos de PIS/Cofins, e não de outros impostos. Também veda o ressarcimento em dinheiro de crédito presumido dessas contribuições. A Aprosoja considera a MP é inconstitucional. É inviável negociar sobre os termos colocados. As soluções possíveis são o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver a medida provisória, encerrando sua vigência, ou o próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirá-la. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.