11/Apr/2024

Um imbróglio em relação à cobrança de royalties pelo uso de soja transgênica vem contrapondo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Bayer, fornecedora da tecnologia Intacta, que garante resistência às principais lagartas que atacam a cultura, entre outras pragas. Para a Aprosoja-MT, em uma safra na qual muitos produtores tiveram que replantar áreas de soja por causa de problemas climáticos, sobretudo falta de chuva em fases essenciais de desenvolvimento da cultura, a Bayer tem cobrado royalties "em duplicidade" pela soja Intacta. Ou seja, tanto pelas sementes que não vingaram quanto pelas replantadas. Ao ressemear as lavouras, o produtor acabou pagando novamente pela tecnologia já adquirida. Segundo levantamento da consultoria Agroconsult, divulgado em meados de março, ao menos 3 milhões de hectares de soja tiveram de ser replantados na safra atual, o que corresponde a mais de 6% da área plantada, acima dos 2% considerados "normais".

Segundo a Aprosoja-MT, diante do cenário caótico de custos e produção, a Bayer parece não ter tomado conhecimento da situação, talvez porque, aparentemente, lucre independente da situação. Além da reclamação sobre os royalties, a empresa não tem sido parceira para encontrar soluções no atual momento vivido pelos agricultores. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), 87,2% dos produtores de soja do Estado não vão conseguir cobrir custos de produção nesta safra, ou seja, tiveram produção por hectare aquém do que desembolsaram para o plantio. O produtor paga sobre a tecnologia de uma semente que não germinou. Como o produtor vai pagar duas, três vezes pela biotecnologia? questionou a Aprosoja-MT. A Bayer, por sua vez, explicou que, ao aderirem à Intacta, os produtores estão pagando por uma tecnologia que oferece proteção contra lagartas e a possibilidade de usar um herbicida para controlar plantas daninhas na lavoura. É importante reforçar que o produtor não 'compra' a tecnologia; o produtor compra a semente de soja, que traz essa tecnologia embutida.

Ao fazer a aquisição, o produtor recebe uma licença da Bayer que estabelece, além de outros termos e condições, o pagamento de royalties pelo uso, limitado e revogável, dos seus direitos de propriedade intelectual sobre essa tecnologia. Assim, não existe duplicidade. O produtor paga pela semente, que por sua vez contém a tecnologia. A Aprosoja diz ter conhecimento da alegação da Bayer de que o produtor não paga necessariamente por patentes, e sim pelos benefícios entregues pela biotecnologia, mas criticou o modelo de cobrança que arrecada royalties de patentes vigentes e vencidas. Para o setor produtivo, além da cobrança, a Intacta tem perdido a resistência às lagartas que atacam a soja, o que ensejaria novo debate. Segundo a Embrapa, a tecnologia Intacta RR2 PRO proporciona resistência à lagarta-da-soja, à falsa-medideira, à lagarta-das-maçãs e à broca das axilas. Além disso, proporciona controle menos efetivo da lagarta-elasmo e da lagarta Helicoverpa armigera. A Bayer tem incentivos aos produtores que aderem à tecnologia Intacta e, como a empresa monitora as plantações, teria condições de calcular o prejuízo dos produtores e propor soluções para a atual crise.

Segundo os mais recentes números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve produzir 5% menos soja na atual safra em relação à anterior, alcançando 146,9 milhões de toneladas. A Bayer, por sua vez, diz ser "sensível" aos desafios trazidos pela safra e estará, na medida do possível, ao lado do agricultor. A regulamentação da biotecnologia agrícola no Brasil é uma das mais avançadas do mundo e foi uma construção coletiva, elaborada por diversos agentes da cadeia produtiva, incluindo os próprios produtores. Esse modelo viabilizou o investimento em inovação e foi responsável por assegurar o crescimento contínuo da produtividade da soja no Brasil. Para a safra 2024/2025, a consultoria Agroconsult previu, em meados de março, a primeira redução de área semeada com soja. A tendência é baixista para os preços do grão, a partir de estoques mundiais superiores ao consumo, e haverá safras maiores em países produtores. A questão não é saber se vai haver redução ou não, mas quanto a área será reduzida. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.