10/Apr/2024

Além da divergência sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras, o duelo público entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem um outro pivô; este mais afastado dos holofotes. Ambos travam uma batalha sobre um mercado que, no ano passado, rendeu R$ 161 bilhões para a petroleira. Produtores de biodiesel, incentivados por Silveira, e a Petrobras disputam nacos da venda de diesel que estão sendo alterados por projeto de lei que hoje tramita no Senado e mobiliza o setor produtivo. O embate se dá porque o projeto, chamado de “Combustível do Futuro”, fixa que o diesel, o principal produto vendido pela Petrobras, terá uma mistura crescente de combustível de origem vegetal (biodiesel e diesel verde) a partir do ano que vem. Hoje, 14% do diesel vendido nas bombas é composto por biodiesel, produzido principalmente com óleo de soja. A lei fixa que o percentual deverá chegar a 20% até o fim desta década; e, a partir de 2031, poderá alcançar 25%.

Além disso, o texto reserva outros 3% para o HVO ou diesel verde, que é fabricado a partir de óleos vegetais, como de soja e de palma, além de gorduras animais. Se o texto for aprovado no Congresso, a presença do diesel de origem vegetal a cada litro vendido nas bombas pode dobrar: subir dos atuais 14% para 28%. Em termos financeiros, levando-se em consideração o quanto a Petrobras obteve em receita líquida com o combustível no ano passado, se trata de uma disputa que neste ano custaria R$ 22,4 bilhões à empresa. Durante a tramitação do projeto na Câmara, a Petrobras tentou incluir no percentual reservado ao diesel de origem vegetal o combustível sintético que só ela produz, chamado de R5, alegando que ele também tem uma parcela renovável. A investida bateu de frente com os interesses do agronegócio e foi brecada pelos votos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Frente do Biodiesel. Segundo a Frente do Biodiesel, é uma defesa legítima da Petrobras, em termos de seus negócios, mas é um hidrocarboneto (derivado do petróleo). A Petrobras pode usá-lo para substituir o diesel que já vende, mas não pode contaminar o projeto dos biocombustíveis autorizando a entrada de um derivado do petróleo.

O tema, porém, está de volta à arena na tramitação do projeto de lei no Senado, pois a relatoria ficou com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente de Energia, ligada ao setor do petróleo. Pessoas ligadas ao setor de biocombustíveis veem as digitais de Prates na articulação política que fez com que o tema ficasse com Veneziano, o que ajudou a inflamar o antagonismo do setor contra a Petrobrás. Na sexta-feira (05/04), em meio à crise provocada pela incerteza sobre a sua permanência no cargo, Prates recebeu no edifício-sede da Petrobras, representantes do setor do etanol e do biogás, num aceno aos produtores de biocombustíveis e ao agronegócio. Na conversa, Prates enfatizou que não é contra a produção de novos combustíveis. O executivo crê que essa leitura deriva de uma campanha contrária patrocinada pelo ministro de Minas e Energia.

Ele sinalizou que a Petrobras não vai se opor à mistura do biometano ao gás natural, outra inovação contra a qual a estatal se colocou na votação da Câmara, e que não trabalhará contra o aumento da mistura do etanol na gasolina. Esses dois mercados não são relevantes na receita da companhia a ponto de interferir na rentabilidade da empresa, diferentemente da situação do diesel. Na divulgação dos resultados de 2023, a Petrobras informou que o diesel e a gasolina responderam por 74% da receita com a venda de derivados no mercado brasileiro. Mas, Prates deseja avançar e negociar também com os produtores de biodiesel, em um gesto que tende a aproximá-lo de setores que se transformaram em inimigos nos últimos meses. O argumento é de que, mesmo antes de chegar à Petrobras, ele defendeu alternativas ao petróleo. Nos bastidores, emissários da Petrobras estão acenando que a empresa não vai interferir nos percentuais dedicados ao biodiesel, mas tentará inserir o R5 nos 3% reservados ao HVO ou diesel verde.

O produto ainda não é fabricado no Brasil, o que reduziria a oposição à ideia. A investida, no entanto, ainda enfrenta resistências. Fabricantes de biodiesel alegam que isso daria uma reserva de mercado para um produto feito exclusivamente pela Petrobras, ao passo que o HVO poderia ser produzido por empresas privadas. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) afirma que a produção de biocombustíveis é um diferencial brasileiro. O País não pode abrir mão disso, é preciso dar previsibilidade para quem vai produzir, para quem vai plantar. A Petrobras informou que defende que apenas a parcela do R5 que é composta por combustível renovável (5%) seja incorporada à fatia reservada ao biodiesel. Segundo a companhia, o combustível é produzido em quatro refinarias e afirma que traz mais uma opção ao mercado para alcançar níveis mais elevados de descarbonização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.