15/Mar/2024

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) considerou uma conquista para o País a aprovação, na quarta-feira (13/03) do Projeto de Lei 528/2020, o Combustível do Futuro. A previsibilidade e segurança jurídica introduzidas pelo projeto são essenciais para ampliar investimentos no País, gerando empregos de qualidade, e para impulsionar a descarbonização da matriz energética. A Câmara dos Deputados aprovou o PL com 429 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final.

As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto principal), o texto vai para análise do Senado. A Ubrabio elogia, ainda, o esforço incansável das pessoas que tornaram possível a aprovação, como é o caso do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defenderam a pauta.

Para a Be8, empresa produtora de biodiesel, a aprovação do Projeto de Lei do Combustível do Futuro pela Câmara dos Deputados vai criar um marco regulatório ideal para um movimento institucional que destravará investimentos e acelerará a descarbonização do Brasil. A política pública deve reinserir o País nas cadeias avançadas da economia global e promover uma transição energética justa e inclusiva. Além disso, o conjunto de ações direcionadas para a promoção da produção e do uso de biocombustíveis previsto no Combustível do Futuro vai efetivamente transformar o Brasil numa potência de produção de bioenergia, de agroenergia e de biocombustível.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) comemorou a aprovação do PL do Combustível do Futuro. A nova política para biocombustíveis do Brasil não apenas estimula a inovação e a diversificação da matriz energética nacional, mas também fortalece a segurança energética do País e fomenta a criação de empregos e a geração de renda em segmentos estratégicos da economia. O biodiesel, produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, figura como alternativa eficiente aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas.

O biodiesel ainda colabora para o aumento da oferta de farelo de soja e, consequentemente, para a diminuição do preço da proteína animal. O farelo de soja é o principal insumo, juntamente com o milho, utilizado na alimentação de plantéis comerciais de animais. Sobre a necessidade de testes para autorizar misturas acima de 15% de biodiesel ao diesel para atestar sua viabilidade técnica, a Abiove menciona que isso já é empregado de forma voluntária pela indústria do biodiesel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.