05/Mar/2024

Importadores de óleo de soja relatam atraso na entrada de cargas internalizadas no País em virtude da mobilização dos auditores fiscais federais agropecuários, iniciada em 22 de janeiro e sem previsão de término. Durante este período, pedidos de informações adicionais e auditorias extras sobre os lotes vêm ocorrendo nas alfândegas e nos portos, o que torna o processo mais moroso. O Ministério da Agricultura já está ciente da situação. O óleo de soja importado é utilizado sobretudo na fabricação de biodiesel. O setor esperava uma resolução para os atrasos com um previsto acordo entre a categoria e o governo federal na última semana, o que não ocorreu. Os casos vinham sendo contornados e pontuais. Agora, com a extensão da mobilização, os impactos devem ser sentidos por um maior número de empresas. Apesar de as importações do produto não serem de volumes expressivos, os industriais garantem que a internalização é necessária para a produção do biocombustível.

Em 2023, o Brasil importou 21.374 toneladas de óleo de soja, com desembolso de US$ 22,676 milhões. Além da indústria de derivados de soja, exportadores de carnes, fabricantes de proteína animal e exportadores de frutas vêm relatando ao governo impactos na produção e no fluxo comercial do produto, em virtude da mobilização da categoria. A avaliação do setor é de que os efeitos podem se agravar significativamente se a mobilização se estender até o fim desta semana. A tendência é de que o setor privado reforce o coro por uma solução imediata e urgente do governo para a questão. Uma das medidas apontadas pelo setor como passível de minimizar os impactos ao setor privado é a edição de uma instrução normativa ou portaria reduzindo o tempo máximo permitido para liberação de certificados de exportação e de aval nos processos aduaneiros.

Hoje, o prazo é de cinco dias. Talvez seria possível diminuir para três dias, o que é viável e não seria uma ofensiva contra a mobilização. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) determinou que a mobilização da categoria vai continuar até apresentação de uma contraproposta para reestruturação da carreira pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), prevista para ocorrer nesta semana. No dia 29 de fevereiro, os auditores agropecuários se reuniram com o Ministério em uma terceira rodada de negociações, onde apresentaram prioridades como a inclusão da categoria no ciclo de auditoria. Agora, o sindicato aguarda a contraproposta do Ministério para encaminhar a decisão de aprovação ou reprovação aos filiados, que também decidirão pela continuidade ou não da mobilização.

Batizada de Operação Reestruturação, os auditores agropecuários reivindicam ao governo melhores salários e condições de trabalho. A categoria quer a equalização da carreira em relação ao tratamento recebido pelos auditores do trabalho, da Receita Federal e da Polícia Federal. O Anffa afirma que a mobilização não corresponde à greve ou à paralisação das atividades de defesa agropecuária ou à operação-padrão. Conforme o Anffa Sindical, a mobilização inclui a liberação de certificados e de mercadorias no último dia do prazo previsto pelo Ministério da Agricultura, dentro do prazo regulamentar, tornando o processo mais moroso, como na liberação de cargas em portos para exportação. A análise e liberação de produtos perecíveis e cargas vivas são priorizadas pelos auditores agropecuários. A mobilização não atinge diagnóstico de doenças e pragas de programas de controle do ministério e emissão de certificados sanitários internacionais para animais de estimação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.