19/Jan/2024

Entidades do agronegócio argentino criticaram a proposta do governo do país de aderir à União para a Proteção das Obtenções Vegetais de 1991 (UPOV 91), que é uma convenção internacional que busca proteger as variedades de plantas por meio de propriedade intelectual. A Sociedade Rural Argentina (SRA), a Confederação de Associações Rurais Argentinas (CRA) e a Federação Agrária Argentina pediram a retirada da medida do projeto de lei omnibus e sugeriram abordar o tema em uma atualização da Lei de Sementes. A adesão implicaria a perda do direito de uso próprio, limitando os direitos do agricultor de guardar e utilizar sementes que são protegidas por propriedade intelectual. Segundo o site argentino Maquinac, assim como o Brasil, a Argentina faz parte do UPOV 78, que contempla mais os direitos dos agricultores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.