11/Jan/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (10/01), que o governo deseja alterar a regulação atual para permitir que o percentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. Pela regra atual, a legislação só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%. A mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do Combustível do Futuro, que já está no Congresso Nacional. O governo quer que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita, afirmou o ministro durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social.

O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem percentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. O selo confere ao produtor de biodiesel alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição. De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. Até 2026, a estimativa é ampliar em mais de 300% o número de agricultores familiares nessas regiões, quando espera-se incluir novas 14 mil famílias ao programa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.