11/Dec/2023
A indústria do biodiesel espera em janeiro o aumento da mistura do biocombustível no diesel dos atuais 12% para 13%. A decisão deve ser tomada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado formado por ministros. A dificuldade atual está no convencimento da Casa Civil, que argumenta temor com impacto da mudança no preço do combustível, o que é refutado pelas entidades do setor. Na prática, o CNPE tende a deliberar pela antecipação do calendário de percentual mínimo obrigatório de biodiesel ao diesel. Atualmente, o colegiado prevê a mistura de 13% a partir de 1º de abril de 2024, 14% em março de 2025 e 15% em 2026.
Entidades da indústria pedem a adoção do mandato B13 já a partir de janeiro e do B15 em março do próximo ano. Entre os ministérios-chave no tema, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério dos Transportes, o Ministério de Minas e Energia, que preside o órgão, já declararam voto a favor do aumento do mandato obrigatório. Até o momento, o voto do Ministério do Meio Ambiente é visto como incógnita, enquanto industriais entendem que o Ministério da Fazenda não demonstra resistência ao aumento. O presidente Lula já deu sinais favoráveis e fez cobranças públicas pelo aumento da mistura. Se a Casa Civil concordar, a Fazenda também segue, mas a Casa Civil insiste que a mudança traria aumento de preço para o diesel, mesmo com a apresentação dos números que mostram que não haveria pressão inflacionária.
Os representantes do setor argumentam que a relação de incremento de R$ 0,02 por litro de óleo diesel a cada ponto percentual de biodiesel acrescido não se sustenta no momento, em virtude da ainda elevada disponibilidade de soja no mercado interno e da paridade atual do óleo diesel com o biocombustível. Com os preços atuais do diesel, mesmo com diminuição de preço anunciada pela Petrobras, se a mistura subir de 12% para 15%, o aumento de preço do diesel na bomba não chega R$ 0,02 por litro. No ano, o preço do biodiesel caiu 22% enquanto o do diesel fóssil só diminuiu 16%, isso já considerando a última redução de preço anunciada", justifica uma das lideranças da indústria.
O setor argumenta ainda que um possível aumento no preço do diesel na bomba, em termos de inflação, seria compensado com a diminuição dos preços das carnes, ovos e leite nos supermercados. Mais biodiesel, mais esmagamento de soja, maior volume de farelo de soja com menor preço para as rações, consequência de menor preço das carnes, ovos, leite. Outro tema que motivaria o aumento da mistura, na visão da indústria, é a regulamentação recente de importação do biodiesel pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo estava segurando o aumento do mandato alegando que também segurava a importação. Agora, se eventualmente o preço nacional do biodiesel subir, o biodiesel importado pressionaria os valores locais sem aumento no valor do diesel.
Uma alternativa mais conservadora seria a antecipação do B14 para março, em vez de antecipar o B13 para janeiro e B15 em março, como deseja a indústria. Nesse momento, eles podem considerar que alteração já para janeiro não seja prudente. A reunião do CNPE na quinta-feira (14/12) ainda não está confirmada pelo colegiado. Industriais afirmam que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o órgão, se comprometeu a realizar uma nova rodada de deliberações até 18 de dezembro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.