07/Dec/2023

O setor do biodiesel, ligado ao agronegócio produtor de soja, intensificou as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. Em uma das frentes de articulação, as usinas buscam reverter o aval para a importação do produto e elevar a mistura obrigatória no diesel dos atuais 12% para 15% já em 2024. Outro foco é garantir que o produto seja contemplado no projeto de lei do “Combustível do Futuro”, que integra a agenda verde liderada pelo Palácio do Planalto. As conversas envolvem os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que deve entregar o seu parecer até a próxima segunda-feira (11/12). A primeira negociação, mais de curto prazo, ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado que atualmente reúne 15 ministérios e cuja próxima reunião está marcada para 14 de dezembro.

Nessa ocasião, o setor tentará reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação de biodiesel para competir com 20% do mercado nacional. Essa diretriz foi regulamentada há duas semanas por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerou amplas críticas do segmento. Além disso, o setor buscará antecipar o teor da mistura obrigatória já no próximo ano. A outra articulação, com foco nos médio e longo prazos, está em curso no Congresso Nacional, que pode analisar na próxima semana o PL do Combustível do Futuro, projeto que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de transporte. Na proposta original do governo, o biodiesel não havia sido contemplado, mas a bancada do agro manobrou para apensar o PL do Poder Executivo a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O projeto prevê o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até 90 dias após a aprovação do texto, e regulamenta um percentual mínimo de 20%.

Com esses patamares previstos em lei, o setor deixaria de depender do CNPE, hoje responsável pela definição do teor da mistura. Isso faria com que o segmento não ficasse mais à mercê do ‘governo de plantão’. A mudança, claro, não agradou ao Palácio do Planalto, que agora negocia ajustes na proposta. O ministro de Minas e Energia fez um aceno aos usineiros durante fala na COP28, em Dubai: disse que é possível alcançar o patamar de 25% na mistura de biodiesel, percentual que poderá constar no PL do Combustível do Futuro. Mas, a sinalização do ministro não foi de graça. Ele quer, em troca, que as decisões permaneçam no âmbito do CNPE. O segmento tenta negociar um meio termo, com um teor mínimo sendo estabelecido em lei e eventuais novas elevações ficando a cargo do colegiado. O relator, deputado Arnaldo Jardim, deve se reunir ainda nesta semana com Silveira e Padilha para definir o texto final. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.