15/Sep/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou a possibilidade de aceleração imediata do cronograma de mistura de biodiesel ao óleo diesel, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrar agilidade neste processo. Uma das formas de descarbonizar a matriz é a utilização do biodiesel. Na primeira reunião do CNPE, foi retomada a política, passando de B10 (10% de mistura de biodiesel ao óleo diesel) para B12 (12%). Agora, o presidente apontou que é preciso avançar com mais celeridade. O cronograma estabelecido pelo CNPE prevê mistura de 13% em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026. Silveira defendeu previsibilidade e segurança ao setor e aos investidores. É importante dar segurança ao investidor para que possa fazer novas indústrias, comprar matéria-prima e se planejar. A Pasta continuará fazendo os estudos de viabilidade econômica em relação ao aumento da mistura. O presidente quer que avance para B13, B14, com previsibilidade e segurança ao investidor.

É importante que a transição energética seja um bônus e não ônus para a sociedade brasileira. Ou seja, é importante avançar na descarbonização das matrizes sem onerar o povo brasileiro e dando previsibilidade ao investidor. Quando a mistura aumentou de B10 para B12 não houve impacto no preço do óleo diesel no Brasil, pois havia estudo e segurança para fazer aumento da mistura sem impacto econômico e social. Os representantes da indústria do biodiesel veem uma sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipação do cronograma de mistura de biodiesel ao diesel. Segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Lula deu uma certa incumbência para que o ministro Alexandre Silveira convoque o CNPE para que avalie o crescimento de mercado para 13% este ano ainda e antecipar o crescimento para 14% no ano que vem. Atualmente, o teor mínimo obrigatório de óleo vegetal ao óleo diesel é de 12%.

O cronograma estabelecido pelo CNPE prevê a mistura de 13% em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026. Em seu discurso, Lula lembrou que criou a política nacional para o biodiesel em seu primeiro mandato e que em março deste ano o seu governo aumentou a mistura até então estagnada em 10%. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) lembrou que as indústrias trabalham atualmente com ociosidade e que o aumento da mistura depende de decisão política. O setor do biodiesel está pronto para aumentar a mistura para 13%, 14% e 15% imediatamente. Segundo as fontes da indústria, há viabilidade técnica e disponibilidade de matéria-prima para incremento da mistura mínima obrigatória ainda em 2023. Outro representante do setor vê a possibilidade de incremento imediato com um pouco mais de ceticismo, mas também enxerga a indicação de adiantamento do cronograma. Ao mesmo tempo que o discurso do presidente enalteceu o biodiesel, ele não entrou no programa.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a não inclusão do biodiesel no Projeto de Lei do Combustível do Futuro não diminui a força do biocombustível. Pelo contrário, isso está dando destaque maior ao biodiesel. O governo pode antecipar a mistura, como disse o presidente Lula, imediatamente para 13%, 14% e 15%. Sobre o projeto da FPBio, ele dá previsibilidade e segurança jurídica ao setor por regulamentar a mistura mínima obrigatória de 20%. O setor do biocombustível está pronto e preparado para aumentar as misturas imediatamente. O projeto de lei da FPBio coloca uma leitura decenal para dar previsibilidade em um espaço de tempo maior às indústrias do biodiesel. A integração dos projetos e quais pontos serão mantidos dependerá da relatoria na Câmara dos Deputados.

Segundo Ubrabio, o apensamento dos projetos não depende de uma estratégia de articulação do setor com os parlamentares e sim do rito natural do projeto na Câmara. Como é um assunto correlato, ele tem de ser tratado num projeto único com uma relatoria única, e, consequentemente, uma visão global de todos os biocombustíveis. É preciso ter leitura ampla e não somente um ou outro biocombustível que pode estar nessa descarbonização e transição energética. O projeto do Combustível do Futuro fortalecerá o setor como um todo. O presidente Lula falou mais do biodiesel do que dos outros combustíveis e o biodiesel é a essência da proposta inicial do combustível do futuro. O biodiesel não pode ficar de fora porque ele representa imediatamente e para um futuro próximo a substituição do combustível de petróleo, o diesel, por um combustível renovável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.