15/Sep/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta quinta-feira (14/09) em recuperar usinas de biodiesel fechadas e em aumentar o percentual do combustível misturado ao diesel. Ele deu as declarações na solenidade em que assinou o projeto de programa “Combustível do Futuro”, no Palácio do Planalto. Talvez seja necessário convidar outra vez o Conselho de Política Energética (CNPE) para aumentar a parcela de biodiesel no diesel, pois é possível aumentar a produção. Lula já aumentou, em março, de 10% para 12% o percentual de biodiesel no diesel. A decisão inclui aumento gradual até chegar em 15% em 2026. Se a ideia ventilada pelo presidente for levada adiante, seria um adiantamento do cronograma. A indústria de biodiesel pressiona para que os 15% sejam adotados em 2024. Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro para encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o governo, a proposta é para reduzir as emissões de carbono da matriz energética do País.

O texto integra a Política Nacional de Biocombustíveis, o Rota 2030 (voltado ao setor automotivo) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular para avaliar as emissões de carbono dos modais de transporte. O projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga as aéreas a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027 até chegar em 10% em 2037. O método para isso é a mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene tradicional do setor. Além disso, a proposta tenta incentivar o uso de diesel verde para reduzir a dependência da importação do combustível tradicional. Também faz parte do projeto um aumento da mistura de etanol à gasolina. O teor mínimo, se o projeto for aprovado sem alterações, passará para 22% e o máximo seria fixado em 30%. O projeto cria um marco regulatório dos combustíveis sintéticos, que será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É parte da proposta, ainda, um marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, também a ser controlado pela ANP.

O Projeto de Lei do Combustível do Futuro institui, entre outras medidas, o Programa Nacional de Diesel Verde, prevendo um percentual mínimo obrigatório de adição do biocombustível ao óleo diesel. O texto, contudo, não inclui uma política direta para o biodiesel, como era demandado pela indústria do setor. Quanto ao diesel verde, o projeto estabelece que a mistura do biocombustível ao óleo diesel será definida anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deverá avaliar as condições de oferta do produto e o impacto da mistura no preço ao consumidor final. O teor máximo para adição do diesel verde no óleo diesel ficou definido em 3%. O projeto estima que para cada ponto percentual de mandato de mistura poderá haver impacto de aumento de 0,7% no preço do óleo diesel B. Segundo o texto, o programa do diesel verde contribuirá para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do País. Em relação ao biodiesel, o texto cita o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) entre as propostas de integração das políticas de biocombustíveis, mas não trata especificamente do óleo vegetal.

Representantes da indústria do biodiesel e da frente parlamentar do setor vinham pressionando o governo para que o óleo vegetal fosse o protagonista do combustível do futuro e que tivesse sua política própria revista no projeto com aumento da mistura. Agora, a expectativa do setor é a de que a proposta do Executivo seja integrada à política decenal para o biodiesel, apresentada no fim do mês passado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O projeto prevê o aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias após aprovação da lei e regulamenta o porcentual mínimo obrigatório de 20%. A intenção dos deputados é juntar a proposta do Executivo com a que será relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e manter os pontos que tratam dos biocombustíveis, como o plano decenal de descarbonização e aumento gradual da mistura do biodiesel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.