22/Aug/2023

O Ministério da Agricultura autorizou o plantio antecipado da soja 2023/2024 em Mato Grosso a partir de 1º de setembro, ainda durante a vigência do vazio sanitário para o Estado, período de 90 dias em que é proibido manter plantas vivas no campo. O cultivo será excepcional e dependerá de autorização individual a cada produtor que a pleitear, ponderou o Ministério da Agricultura em ofício encaminhado à Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). A antecipação de 15 dias no calendário de semeadura de soja no Estado, estabelecido de 16 de setembro a 24 de dezembro em portaria do Ministério da Agricultura, foi um pedido dos produtores de algodão que alegam tendência de aumento gradual das chuvas em Mato Grosso em setembro, menor consumo de energia em cultivos irrigados, mitigação dos riscos climáticos e melhor período de plantio. No Estado, aproximadamente 70% da fibra é cultivada em segunda safra, ou seja, após a colheita da soja, ocupando a mesma área da lavoura da oleaginosa.

O Ministério da Agricultura afirma que, em respeito às medidas de prevenção e controle fitossanitário estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, os pedidos dos produtores para o cultivo antecipado da oleaginosa no período da autorização excepcional será avaliado pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), após registro junto à Superintendência Federal de Agricultura do Ministério no Estado. Orienta ainda avaliação conjunta entre o setor produtivo e as instituições oficiais de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso com relação à antecipação do período de vazio sanitário e, consequentemente, do calendário de semeadura de soja naquela Unidade da Federação a partir das próximas safras. De acordo com o Ministério da Agricultura, o conceito atualizado de vazio sanitário do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja define a proibição de cultivo, manutenção ou permissão de "plantas vivas emergidas", o que seria a fase entre a semeadura e a germinação das sementes.

Conclui-se que, com relação aos aspectos meramente legais, os produtores estão respaldados para iniciar o plantio da safra cerca de 4 a 7 dias antes do fim do período do vazio sanitário oficialmente estabelecido para as suas respectivas Unidades da Federação. Além disso, com relação aos aspectos fitossanitários, considerando ainda que os períodos de vazio sanitário foram estabelecidos inicialmente com um mínimo de 60 (sessenta) dias sem a presença de plantas de soja no campo, conclui-se que o risco tanto da ocorrência quanto da dispersão da doença nas primeiras semanas de semeadura de soja encontra-se suficientemente mitigado. Nas safras anteriores, o plantio no Estado foi finalizado em 4 de dezembro de 2021 e 10 de dezembro de 2022, antes do período final do calendário de semeadura. No dia 17 de agosto, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a Pasta estava ajustando as particularidades calendário de plantio de soja para os Estados da Região Sul, que pediram extensão da data, e para Mato Grosso.

Segundo o ministro, os ajustes serão feitos sem precarização do calendário e para que os produtores não fiquem fora da janela ideal de plantio. O calendário foi pautado com base na ciência e na tecnologia. Não se pode criar ampla data de plantio de soja que se torne incentivo para crime sanitário, como, por exemplo, plantar soja sobre soja. Exceções serão tratadas como exceções, disse Fávaro. A medida contrariou a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) que afirma que há riscos e ilegalidades na medida. A entidade recebeu a decisão com "surpresa e afrontamento". Isto porque, independentemente das recentes discussões acerca do calendário do plantio da soja no Estado, para a associação, o período do vazio sanitário da soja de 90 dias, sempre foi ‘sagrado’, e considerado medida mais eficaz contra a proliferação da ferrugem asiática nas lavouras de soja no Estado. Causa surpresa ainda, que nenhum argumento técnico substancial foi apresentado pela Ampa e pelo Ministério da Agricultura para justificar tal medida.

Nem sequer a Embrapa foi consultada a respeito, criticou a Aprosoja/MT. De acordo com a entidade, a solicitação da Ampa e a autorização do ministério "afrontam" a portaria nº 865/2023, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, a qual prevê pelo menos 90 dias sem a cultura e plantas voluntárias no campo para controle da praga. Pergunta-se se, para esse plantio excepcional de soja, solicitado pela Ampa, o qual invade o período de vazio sanitário já estabelecido pelo estado de Mato Grosso, foi realizada pesquisa científica que o embase, se Embrapa foi consultada e se os riscos de proliferação da ferrugem asiática ante tal medida foram mensurados. A Aprosoja-MT destaca que a soja representa 50,41% do valor bruto da produção (VBP) da agropecuária do Estado ante 12,45% provenientes da cultura do algodão. Em relação à área de produção, a soja representa mais de 12 milhões de hectares no Estado ante 1,2 milhão de hectares de algodão. Desta forma, a medida tomada pelo Ministério da Agricultura por meio do Ofício nº 186/2023/DSV/SDA/MAPA, coloca em risco a principal cultura agropecuária do Estado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.