10/Aug/2023

Dia 10 de agosto comemoraremos o dia do biodiesel. Além de celebrar o dia do principal biocombustível que substitui diesel no País, o mês de agosto deve trazer novidades para o mercado de combustíveis do ciclo diesel. Afinal, conforme já anunciado na mídia, o governo federal deverá enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei batizado de Combustível do Futuro. Esse projeto deverá propor os marcos regulatórios para o diesel verde e bioquerosene de aviação, além de novas decisões positivas para o etanol. Juntando a lei 13.033 de 2014, que autorizou 15% de mistura de biodiesel, com o PL a ser enviado ao Congresso Nacional do Combustível do Futuro, a expectativa é a de que finalmente o Brasil embarque na rota da descarbonização dos motores a diesel e do setor de aviação. Se o PL é suficiente ou não, essa é uma discussão para o parlamento. Por exemplo, embora batizado de Combustível do Futuro, a versão a ser enviada pelo executivo federal não deverá mencionar o biodiesel.

A razão que consegui encontrar é a de que o biodiesel já tem sua lei estabelecendo mandato. Mas, na minha visão, o biodiesel é um combustível do futuro por ser renovável, reduzir emissões de gases de efeito estufa, contribuir para melhoria da qualidade do ar nas cidades e, fundamentalmente, por ter construído a base industrial de produção de matéria-prima para podermos crescer com segurança no diesel verde e bioqav (bioquerosene de aviação). Sem o biodiesel, que estimulou a produção de óleos vegetais e gorduras animais, o país não estaria pronto para estabelecer políticas de estímulo à demanda de diesel verde e bioqav. Esse ponto da construção de uma base de matéria-prima é muito importante e precisa ser reconhecido como feito do programa de biodiesel. O biodiesel foi responsável por 15% do processamento de soja desde a criação do programa, em 2008. Ou seja, sem ele, o processamento de soja teria crescido para atender à demanda por farelo e óleos vegetais para alimentação, mas seu crescimento teria sido 80 milhões de toneladas menor (acumulado de 2008 até hoje).

Iniciar um programa de descarbonização do ciclo diesel, se não houvesse o programa de biodiesel estimulando produção de matéria-prima, teria enorme impacto no custo das próprias matérias-primas. É isso o que está acontecendo na União Europeia e nos Estados Unidos, que estão estimulando diesel verde e bioqav, mas diante de um cenário de restrição de matéria-prima. O Brasil não tem problema desse tipo de oferta porque o biodiesel vem estimulando aumento do processamento de soja e, consequentemente, maior produção de óleo de soja para produção de energia. Por todas essas razões, o biodiesel é também um combustível do futuro e deveria ser assim classificado, como deverá ocorrer com o diesel verde e o bioqav. Independentemente de eventuais necessidades de aprimoramento no PL dos combustíveis avançados, a decisão do governo federal de enviá-lo ao Congresso é alvissareira.

Vai ser uma clara demonstração de compromisso com a descarbonização do ciclo diesel, que ainda está atrasado em relação aos motores Otto, que já rodam com maioria de etanol em relação à gasolina. Ao passo que, no diesel, apenas 12% é biocombustível. O País precisa mudar isso com rapidez e a fórmula já conhecemos: definir um porcentual elevado de substituição de diesel e querosene de aviação, estimulando a demanda por biodiesel, diesel verde e bioqav. Afirmei acima que o Brasil tem oferta de matéria-prima para aumentar sua ambição, dos atuais 12%, para algo muito maior de substituição de diesel fóssil. Isso se demonstra pelo fato de que mais de 50% do óleo de soja produzido já é destinado ao biodiesel e, adicionalmente, que apenas um terço da soja produzida é processada. Dois terços são exportados. Ou seja, produzir mais soja não é um problema, basta estimular maior processamento via demanda.

A despeito de termos a soja como grande fornecedora de óleo, o que dá tranquilidade para os atuais produtores de biodiesel e os futuros produtores de diesel verde e bioqav, é necessário, em paralelo com o estímulo ao crescimento da demanda por combustíveis do futuro do ciclo diesel (lembrando, biodiesel incluído nesse grupo), colocar em prática estímulos para a diversificação de matérias-primas. É muito importante que o aumento da demanda por biocombustíveis também promova desenvolvimento rural, em paralelo com a industrialização de oleaginosas. Para que isso aconteça, além de incentivar a demanda pelos biocombustíveis, é preciso implementar políticas públicas e privadas para novas matérias-primas. O estímulo a novas matérias-primas se justifica por duas razões. A primeira é uma questão regional, à medida que a soja, embora produzida em muitas regiões brasileiras, não tem potencial produtivo em regiões do Semiárido e em muitas áreas já abertas do Norte do Brasil (localizadas no bioma Amazônia).

A substituição de diesel por biocombustíveis precisa promover desenvolvimento, via produção de matérias-primas, em regiões hoje com pouca aptidão para a produção de commodities agrícolas e que têm base na agricultura familiar. Quando o programa de biodiesel foi criado, um dos objetivos era promover o crescimento de lavouras agrícolas alternativas. Tal medida se provou inviável no início do programa para dar escala de produção. Mas, agora que a escala foi obtida, a oportunidade reapareceu conforme os produtores de biodiesel e as indústrias de petróleo interessadas em produzir diesel verde e bioqav querem fomentar a diversificação. A segunda é uma questão ambiental. O biodiesel produzido a partir de óleo de soja, o mesmo vale para o diesel verde e bioqav que serão produzidos com essa fonte, tem um potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O potencial está limitado, sobretudo, aos insumos utilizados na produção, à produtividade de óleo por hectare e ao próprio consumo de combustível fóssil. Mas há oleaginosas, principalmente as perenes, e sistemas de produção, no qual a oleaginosa será a segunda safra, que resultam em menor emissão na fase produtiva e, assim, produzirão um biocombustível mais eficiente em termos de redução de emissões comparativamente ao diesel. Essas oleaginosas e os sistemas de produção de duas safras precisam ser estimulados. Aguardo com ansiedade o envio do PL do Combustível do Futuro ao Congresso Nacional. Seu envio, embora fundamental, será o primeiro passo. No parlamento será preciso discutir os incentivos da política que levarão ao fomento da diversificação de matérias-primas para que tanto o consumidor possa consumir mais biocombustíveis, como o produtor rural possa ser beneficiado fornecendo matérias-primas para a produção de biodiesel, diesel verde e bioqav. Fonte: André Nassar. Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Broadcast Agro.