10/Abr/2023

O governo da Argentina anunciou, no dia 5 de abril, que adotará um tipo de câmbio especial para exportadores de soja e seus derivados, com o objetivo de acelerar a recuperação de suas reservas líquidas em moeda estrangeira. Segundo o governo, o 'dólar-agro', como é chamado localmente, terá um câmbio fixo de 300 pesos por US$ 1,00 acima da cotação oficial e pretende aumentar as vendas e exportações de soja e seus derivados. Assim, o produtor exportador faturaria US$ 110 mil por tonelada embarcada em comparação com US$ 90 mil atualmente cotados em Rosário. O programa passa a valer em 10 de abril e vai até 31 de maio. Haverá benefícios fiscais para favorecer pequenos produtores regionais prejudicados pela estiagem no país.

O programa inclui a soja produzida na temporada anterior 2021/2022, e que ainda não foi comercializada, bem como a oleaginosa produzida nesta safra 2022/2023, cujo resultado é considerado o pior em mais de 20 anos. No trecho mais duro do anúncio do lançamento do novo “dólar agro”, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, afirmou que o governo suspenderá a habilitação de empresas exportadoras, assim como seus diretores, que estão há mais de 180 dias sem liquidar os dólares de vendas já realizadas junto ao Banco Central. Foi dado o prazo de 30 dias para que essas empresas legalizem sua situação, antes de sofrer sanções por especulação.

Uma listagem indicou que há 100 empresas sujeitas às penalidades, que incluem a suspensão da Chave Única de Identificação Tributária (Cuit), equivalente ao brasileiro CNPJ, que dá acesso a empresas e trabalhadores autônomos à compra de dólares para operações de comércio exterior pelo câmbio oficial. Essas empresas, às quais o governo considera como “especuladores”, ainda não liquidaram US$ 3,7 bilhões junto ao Banco Central. As empresas e seus diretores serão sancionados e declarados como não habilitados para os programas oficiais de crédito e benefícios. Fonte: Broadcast Agro e Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.