21/Mar/2023

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vê na decisão de hoje do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou o aumento para 12% da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, um novo momento da política energética brasileira. Os biocombustíveis serão valorizados no Brasil. O biodiesel gera empregos, gera oportunidades e renda aos brasileiros. Essa mudança ficou muito clara a partir de agora, afirmou Fávaro. A partir de abril deste ano, a mistura passa de 10% (mistura B10) para 12% (B12). O teor será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026. A data para entrada em vigor dos teores definidos pode ser antecipada pelo Conselho.

Se a conjuntura momentânea permitir, tanto econômica como a produção de óleo seja suficiente para a indústria implementar, imediatamente o CNPE será reunido para restabelecer um aumento, para dar uma sinalização clara ao mundo e aos brasileiros que a produção de biocombustíveis será reforçada no Brasil. A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2025. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera que o aumento na mistura de biodiesel para 15% nos próximos dois anos é uma decisão técnica e política, com base na alta qualidade do biocombustível nacional e na capacidade instalada da indústria.

A medida garante a inclusão produtiva de milhares de famílias e reposiciona o Brasil como produtor mundial de energia limpa. Constatou-se que o governo está convencido desse papel protagonista que o biodiesel merece ter sob a ótica de políticas públicas socioambientais e econômicas. A FPBio ressalta que estudos conduzidos há anos pelo governo atestam a qualidade do biodiesel e da mistura até 15% e que o novo cronograma traz previsibilidade e segurança jurídica para a cadeia do biodiesel. A estimativa é de que cada Real adicional de produção de biodiesel promova a inclusão de outros R$ 4,40 na economia, em função da movimentação das cadeias produtivas do agronegócio, da indústria, do varejo e dos serviços. Cada 1% de biodiesel a mais na mistura gera movimentação de R$ 30 bilhões anuais na economia como um todo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.