20/Mar/2023

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) comemorou a decisão do governo de aumentar a mistura de biodiesel no diesel. O mandato passará dos atuais 10% (B10) para 12% (B12) a partir do próximo mês de abril e terá progressão gradual nos próximos anos até alcançar o B15 em 2026. A iniciativa traz previsibilidade e segurança jurídica para que a cadeia do biodiesel intensifique seus investimentos e coloca o Brasil definitivamente no caminho da liderança mundial da descarbonização. Embora as entidades representativas do setor pedissem que a evolução gradativa da mistura tivesse como objetivo alcançar o B15 em março ou abril de 2024, a Abiove afirmou que, com a decisão, o governo reconheceu a importância do biodiesel, sua contribuição para a segurança energética e estabeleceu um cronograma.

A medida também deve agregar valor à soja brasileira ao aumentar a oferta de farelo de soja, ingrediente essencial para a produção de rações e proveniente da moagem da matéria-prima do biodiesel. O Brasil só tem a ganhar com o biodiesel, ressaltou a Abiove. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) considera que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de elevar a mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel no País foi importante, mas ainda é tímida perto da capacidade do setor, pelo menos no médio prazo. Seria possível avançar em um menor espaço de tempo, em função da capacidade de produção que o País tem, matéria-prima, indústrias instaladas e investimentos feitos. A mistura de biodiesel ao óleo diesel no Brasil vai avançar dos atuais 10% (chamado de B10) para 12% a partir de 1º de abril e subir 1% a cada ano até alcançar os 15% (B15) em 2026.

O setor de biodiesel sugeria que o prazo para o atingimento do B15 fosse março ou abril de 2024. O percentual de mistura já deveria estar em 15% no Brasil este ano, segundo uma definição do CNPE de 2018. O cronograma, no entanto, foi alterado como uma medida para conter os preços dos combustíveis no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A mistura foi fixada em 10% até o fim de 2022 e depois prorrogada neste patamar até 31 de março de 2023. Após terem feito investimentos baseados na decisão do CNPE de 2018, as indústrias do País se dizem preparadas para produzir 13 bilhões de litros por ano, mas geraram apenas 6 bilhões de litros em 2022, com o mandato em 10%. Ao anunciar a decisão, na sexta-feira (17/03), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, reiterou que o País já deveria ter alcançado o mandato de 15%, mas disse que o salto entre o B10 e o B15 foi evitado com base em estudos técnicos profundos visando reduzir as consequências econômicas no preço do diesel.

Para a Ubrabio, é importante pensar em preços, mas é preciso fazer uma contabilidade socioeconômica, ambiental e de saúde pública também. Além do preço, é preciso também analisar o valor desse combustível. O governo precisa aprofundar essa discussão e não se descarta a possibilidade de uma possível revisão dos prazos de atingimento da mistura. Decisão política a qualquer momento pode ser revisitada. Apesar dos prazos mais extensos, a decisão do governo demonstra que o biodiesel é um combustível confiável, diferente do que afirmaram representantes dos setores automotivo, de peças, máquinas, equipamentos, transportes e de importação de diesel em nota conjunta emitida na semana passada. O governo, dessa forma, reconhece a importância do setor e desconstrói as alegações de setores contrários ao biodiesel. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.