20/Mar/2023

O governo definiu, na sexta-feira (17/03), um novo cronograma para elevar o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel. A partir de abril de 2023, a mistura passará dos atuais 10% para 12%. Segundo os cálculos, o impacto será de R$ 0,02 por litro nas bombas. O cronograma prevê ainda um aumento escalonado. O percentual passará para 13% em 2024, para 14% em 2025 e de 15% em 2026. Contudo, os percentuais podem ser revistos. O efeito nas bombas é de R$ 0,01 por litro a cada percentual da mistura elevado. As datas para aumento da mistura foram definidas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após o encontro, o Ministério de Minas e Energia (MME) agradeceu a presença do chefe do Executivo e afirmou que o encontro foi muito produtivo e que houve consenso e unanimidade na decisão sobre a mistura do biodiesel.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que, no passado, a mistura chegou a ser de 13% e voltou para 10% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já era para estar em 15%, conforme o que estava aprovado, mas foram feitos estudos técnicos profundos para evitar impacto econômico muito grave no preço do diesel e, portanto, chegou-se à conclusão de que o número mais coerente, que não impacta praticamente nada, é R$ 0,01por litro a cada 1% em sua composição hoje. A mistura em 15% já tem uso praticamente pacificado em vários países. A BSBios, uma das maiores produtoras de biodiesel do Brasil elogiou a decisão CNPE de elevar a mistura do biodiesel ao diesel fóssil. A decisão demonstra a defesa da Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) e é símbolo de um compromisso maior da Nação para uma transição energética para uma matriz mais limpa.

A decisão do governo reconhece o esforço do setor de biodiesel. A indústria do segmento argumentava que havia feito investimentos pensando no cronograma do CNPE de 2018, que definiu que o mandato de 15% já estaria em vigor em março de 2023. Como o cenário não se cumpriu, o setor relatava ociosidade. Segundo as entidades representantes das indústrias, o País estava preparado para produzir 13 bilhões de litros do biocombustível por ano, mas gerou apenas 6 bilhões de litros em 2022, com o mandato em 10%. É bom ver o Estado construindo políticas públicas com previsibilidade e segurança jurídica como aconteceu na sexta-feira (17/03) no Brasil, concluiu a BSBios. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) considerou histórica a decisão do CNPE de elevar a mistura do biodiesel ao diesel fóssil dos atuais 10% para 12% em 1º de abril.

A entidade parabenizou o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros integrantes do CNPE por terem recolocado o País como referência em seu modelo de transição energética para uma matriz mais limpa. O Brasil se alinha aos países mais desenvolvidos do mundo. Embora a decisão seja diferente do que propunha o setor de biodiesel, que desejava que ocorresse uma evolução gradativa da mistura até alcançar os 15% já em março ou abril de 2024, a Aprobio disse que a medida retoma o desenvolvimento sustentável e a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) no País. São muitos os desafios futuros, mas este é um caminho sem volta para um destino mais saudável, que representa ganhos para todos os brasileiros, para a economia verde e para os empregos. A Aprobio agradeceu, ainda, o empenho da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) para a decisão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.