15/Mar/2023

A luta do governo contra a inflação está ameaçando o aumento da mistura de biodiesel ao diesel. Até sexta-feira (17/03), quando será realizada a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para decidir sobre a elevação da mistura, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) vai se reunir com ministros que compõem o Conselho para derrubar as iniciativas contrárias a aumentar a mistura. Na pauta dos ministros do CNPE está a proposta de aumento da mistura e cronograma para aumentar gradualmente, até março de 2024, dos 10% atuais para 15%. Até o momento, pelo menos quatro integrantes do CNPE estariam favoráveis ao aumento. Com reuniões programadas com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro do Transporte, Renan Filho, e aguardando agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a FPBio argumenta que o aumento da mistura pode ajudar a reduzir a inflação.

Estima-se que esse efeito pode gerar redução dos custos de produção de proteínas animais, em especial as carnes de aves, suínos, ovos e peixes, entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões por ano, e que essa redução reverte em uma queda equivalente a 0,05% do IPCA. Os parlamentares argumentam que o atual governo está partindo da mesma premissa equivocada do governo anterior, que fixou o percentual da mistura em 10% temendo a pressão do preço na inflação. Os cálculos da equipe econômica, no governo passado, superestimaram o efeito inflacionário da maior mistura, já que comparavam o biodiesel com o preço médio do diesel mineral e não com seu efetivo substituto, o diesel mineral importado, dado que as refinarias brasileiras vendem a preços mais baixos. De acordo com o setor, passadas as fortes elevações dos preços dos óleos vegetais no mundo, seria necessário reavaliar os efeitos sobre os preços do diesel comercial.

Além da inflação, o objetivo do setor é esclarecer aos ministros do CNPE sobre notícias que vêm sendo veiculadas a respeito da qualidade do biodiesel brasileiro pelo lobby contrário à expansão do biodiesel. Associações dos setores automotivo, de peças, máquinas e equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil já se manifestaram contra o aumento, alegando que uma mistura de mais de 10% prejudica os motores. Apesar dos vários anos de debates e estudos técnicos atestando a qualidade da mistura, esses agentes ignoram o trabalho desempenhado pelos pesquisadores e cientistas brasileiros. Este mesmo lobby agiu contra a expansão do etanol no Brasil. A qualidade do biodiesel foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP confirmou que a mistura pode ser elevada sem problemas até 15%, mas ressaltou que novos estudos podem ser feitos, se necessário.

O Brasil tem 58 usinas autorizadas a produzir biodiesel, que consumiram investimentos superiores a R$ 10 bilhões. Fornecem matérias-primas a essas empresas mais de 70 mil famílias de agricultores familiares, uma massa de quase 300 mil pessoas. Em razão de o mesmo CNPE ter descumprido a política nacional de biodiesel, ao reduzir e congelar o teor de mistura em apenas 10% no governo passado, a ociosidade do setor de biodiesel supera os 50%. Em razão da ociosidade, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de biodiesel, com 6,3 bilhões de litros (dados de 2022). O 1º lugar é da Indonésia, com 7,5 bilhões e o 2º lugar é dos Estados Unidos, com 6,5 bilhões (dados de 2021). Mas, o Brasil pode passar para a 1ª colocação em produção utilizando sua capacidade instalada de produção atual, superior a 13 bilhões de litros por ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.