13/Mar/2023

A indústria do biodiesel acredita ter maioria de votos no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aumento da mistura do biodiesel ao diesel. Há apoio público de ministérios estratégicos, como a Agricultura, o Meio Ambiente, o da Indústria e Comércio, o do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário. Ainda são incógnitas, contudo, as posições dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos Transportes, Renan Filho sobre o tema. O calendário de elevação da mistura deve ser discutido em reunião do CNPE, prevista para o dia 17 de março. No encontro, será debatida a manutenção ou revisão das metas atuais. No momento, até 31 de março, prevalece no mercado o mandato B10, ou seja, a mistura mínima obrigatória de 10% de biodiesel no diesel. A partir de abril, conforme a legislação prevê, a mistura mínima deve ser elevada para 15% (mandato B15). Ao todo, 14 ministérios têm poder de voto no CNPE. A expectativa é de que a mistura suba para pelo menos mandato B12, com cronograma para B13, B14 e B15 nos bimestres subsequentes.

O maior aliado do setor têm sido o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ele tem defendido o aumento da mistura, para além da questão ambiental, como estímulo para segurar os preços de farelo e da carne e tem se posicionado desmentindo narrativas falsas de eventuais prejuízos do biodiesel ao motor dos veículos. Representantes da indústria avaliam que a decisão tende a ser tomada por consenso, mas temem posições contrárias ao aumento da mistura pelos ministérios de Minas e Energia e de Transportes. Ambos possuem relação com o setor de transportes, ligados ao Departamento Nacional do Transporte (DNT) e à Confederação Nacional do Transporte (CNT), que é contrário ao aumento da mistura porque acha que vai encarecer o diesel. De acordo com as fontes, internamente no Ministério de Minas e Energia, especialmente na área de biocombustíveis, prevalece a direção de aumento gradual do percentual mínimo obrigatório do biocombustível no óleo diesel.

Os indicativos são de proposição de um cronograma suave de incremento, mas ainda sem confirmação nenhuma. Não se sabe qual será a postura do ministro. Conforme o decreto 11.418/2023, integram o CNPE os ministros de Minas e Energia, que preside o conselho, da Casa Civil, da Fazenda, dos Transportes, da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Integração e do Desenvolvimento Regional; das Cidades; o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o ministro do Planejamento e Orçamento; o ministro de Estado de Portos e Aeroportos; o ministro dos Povos Indígenas e o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética. O setor vê também sinalização positiva para o aumento da mistura por parte do Ministério da Fazenda, após a pasta retomar na semana passada a oneração dos impostos federais sobre combustíveis fósseis.

Para o Ministério da Fazenda, o entrave sempre foi eventual aumento dos combustíveis e impacto na inflação. Agora, é um risco minimizado para a pasta, até porque o Brasil está colhendo uma safra recorde de soja e o maior mandato impulsiona a indústria de óleos vegetais. Outro dirigente do setor lembra que o estímulo ao uso de combustíveis renováveis e o aumento do uso do biodiesel foram promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto a definição não sai, as entidades do setor fazem peregrinação nos ministérios apresentando os seus argumentos. Além disso, produtores rurais e deputados ligados ao agronegócio estão procurando os 14 ministros que integram o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para assegurar que a reunião prevista para esta semana não seja adiada pelo Ministério de Minas e Energia. Geraldo Alckmin, Marina Silva e Carlos Fávaro estão na lista. Será discutida a elevação do percentual do biodiesel no diesel dos atuais 10% para 13%, como deseja a cadeia da soja.

O discurso é o de que, apesar de elevar o preço do diesel, a mistura aumentaria o esmagamento da soja em território nacional, incentivando a exportação de farelo (um produto de maior valor agregado do que o grão), o que também poderia ajudar a baixar o preço da carne. Os produtores já identificaram resistência no Ministério de Minas e Energia, que tem conexões com a CNT. A CNT é crítica da medida e arregimentou o apoio de associações como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os ruralistas afirmam que o preço final do diesel deve aumentar em R$ 0,03 por litro com a nova mistura. A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) tem ajudado os ruralistas a transitar na Esplanada no governo Lula. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.