10/Mar/2023

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional vem a público manifestar total repúdio às entidades empresariais que divulgaram, nesta quinta-feira (09/03), nota conjunta com informações deturpadas sobre o biodiesel nacional. Há uma campanha muito clara por parte deste setor que vê na mudança uma ameaça ao seu negócio, que, diga-se de passagem, é o mesmo desde quando foi implementada a indústria automotiva nacional. É a contramão daquilo que o mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energética. No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por vários ministros de Estado, vai debater e anunciar como será estruturado o novo cronograma de adição crescente de biodiesel ao óleo diesel. A expectativa é que o teor siga sendo elevado gradualmente até atingir a casa dos 15% nos primeiros meses de 2024.

Esse aumento na mistura só é possível porque um grande volume de estudos científicos foi conduzido pelo governo brasileiro, pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) e com participação da iniciativa privada, inclusive, do setor automotivo, que insistem em ignorar o fato de que tais estudos e outros complementares mostram que o biodiesel nacional é de altíssima qualidade. As entidades signatárias da nota representam os setores automotivo, de peças, máquinas e equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil. Elas alegam que o biodiesel é o principal causador de problemas em motores e equipamentos a diesel, embora já tenham sido desmentidos pública e seguidamente pelos estudos mencionados e por manifestações do governo e de diversos especialistas. Com essa postura, as entidades contrárias ao biodiesel nacional dão a entender que o Executivo federal está no caminho errado ao buscar a redução da emissão de poluentes e expandir a produção e o uso de biocombustíveis, de modo a combater as mudanças climáticas, sendo esta uma das principais bandeiras políticas do atual governo.

Os ministros do Poder Executivo precisam se posicionar urgentemente sobre o conteúdo dessa nota, repleta de informações distorcidas, defende a FPBio. As entidades agridem não apenas a qualidade do biodiesel, os que atuam na cadeia produtiva (industriais, agricultores familiares, produtores rurais de soja e de gorduras animais, entre outros) e os pesquisadores e cientistas do governo e da iniciativa privada. Mas, também agridem as dezenas de parlamentares, deputados e senadores, da FPBio, além de outros, que defendem a expansão sustentável dos biocombustíveis no Brasil e no mundo, como substituto adequado aos combustíveis de origem fóssil, caso do óleo diesel. O biodiesel está avançando no Brasil a partir de muito diálogo, transparência, estudos e debates democráticos, com base em evidências e não em ‘fake news’. É um produto que vai além do fato de ser um combustível. Ele gera muitos benefícios em várias áreas. E isso é fato compreendido por muitas autoridades. A FPBio tem mantido vários encontros com ministros de Estado para tratar do tema, tanto que quatro ministros já anteciparam seu posicionamento no CNPE a favor da expansão do biodiesel.

Com mais biodiesel, haverá maior segurança energética, com menos importação de diesel mineral e as empresas emitirão menos poluentes, avalia o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); as cadeias da soja e da proteína animal (carnes e ovos) terão redução de custo e de preço para vendas aos mercados interno e externo, acredita o Ministério da Agricultura; mais agricultores familiares (hoje, cerca de 300 mil) passarão a integrar a cadeia produtiva, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); abre-se novas oportunidades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor de biocombustíveis, uma das principais agendas globais e do próprio governo, diz o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). Este ano, a FPBio vai propor a tramitação urgente do projeto de lei 134/2022, no Congresso Nacional. Ele institui um novo sistema de rastreamento da qualidade do diesel B (diesel que contém percentual de biodiesel), que é servido ao público (pessoas físicas e jurídicas). Esse sistema vai comprovar a origem de cada eventual problema em motores e equipamentos a diesel. A expectativa é de essas entidades, que hoje deturpam a discussão, apoiem sua transformação em lei. Fonte: FPBio. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.