01/Mar/2023

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu, na segunda-feira (27/02), o aumento gradual da mistura mínima de biodiesel ao diesel até alcançar o percentual obrigatório de 15% do biocombustível no óleo diesel (mandato B15). Esse assunto está sendo debatido e é muito importante ouvir a ciência. Primeiro da forma gradativa de voltar ao B15, com B12, B13 ou B14 atendendo a demanda de mercado, a capacidade da indústria e ouvindo a ciência, para que valide o B20 em um futuro próximo. Tudo isso será amplamente debatido, mas certamente a produção de combustíveis renováveis e sustentáveis será fortalecida no governo Lula, afirmou o ministro. O aumento da mistura de biodiesel no diesel é defendido pelos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, além da indústria do biodiesel.

O calendário de elevação da mistura deve ser discutido nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que debaterá a manutenção ou revisão das metas atuais. No momento, até 31 de março, prevalece no mercado o mandato B10, ou seja, a mistura mínima obrigatória de 10% de biodiesel no diesel. A partir de abril, conforme a legislação prevê, a mistura mínima deve ser elevada para 15% (mandato B15). Fávaro afirmou que o governo está discutindo a elevação da mistura mínima obrigatória e que nesta quarta-feira (1º/03) se reunirá com o ministro de Minas e Energia para debater o tema.

O ministro também comentou sobre a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, decidida pelo Ministério da Fazenda, e parabenizou o ministro Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão da retomada gradativa das alíquotas. É muito difícil falar em oneração, mas é preciso pensar em dois aspectos. Primeiro, o Brasil precisa ter responsabilidade fiscal e não dá para fazer política pública de desoneração atrelada a populismo. O segundo ponto é garantir sustentabilidade ao programa histórico de etanol (Renovabio) Fávaro lembrou que o biocombustível perde sua competitividade ao ter alíquotas zeradas como a dos combustíveis fósseis. O presidente Lula e o ministro Haddad estão cumprindo a legislação brasileira de incentivo à energia limpa e renovável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.