28/Fev/2023

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma nota contrária ao aumento da mistura mínima obrigatória de biodiesel ao diesel, defendida pela indústria do biocombustível. A CNT alega que o eventual aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel encareceria o frete. Para a entidade, o eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados. A CNT argumenta também que o maior uso do biocombustível no óleo diesel ampliaria a poluição atmosférica. Ao contrário do que se propaga, o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo. Isso faz com que os veículos passem a emitir mais poluentes, especialmente óxido de nitrogênio.

A experiência da utilização de 13% de biodiesel ocorrida no passado já comprovou isso, disse a entidade, mencionando relatos de panes súbitas em ônibus e caminhões com uso de teor mais elevado do biocombustível. Isso pode provocar acidentes com vítimas fatais, o que preocupa todo o setor de transporte no Brasil. Por fim, a CNT sugeriu que a indústria do biodiesel, setor do transportes e governo promovam estudos independentes a fim de encontrar o teor mais favorável da mistura para o meio ambiente e para o funcionamento dos motores. O aumento da mistura de biodiesel no diesel é defendido pelos Ministérios da Agricultura, da Indústria e Comércio e de Minas e Energia, além da indústria do biodiesel. O calendário de elevação da mistura deve ser discutido nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que debaterá a manutenção ou revisão das metas atuais. No momento, até 31 de março, prevalece no mercado o mandato B10, ou seja, a mistura mínima obrigatória de 10% de biodiesel no diesel.

A partir de abril, conforme a legislação prevê, a mistura mínima deve ser elevada para 15% (mandato B15). A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) emitiram uma nota repudiando a posição da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de que o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil elevaria o frete e aumentaria a poluição no País. Segundo as entidades, que representam quase 90% das indústrias do setor, a CNT dispara inverdades e desdenha de fatos reconhecidos. Segundo as entidades representantes da indústria do biodiesel, há consenso que o uso do biocombustível reduz as emissões de monóxido de carbono e hidrocarbonetos. O biodiesel reduz a poluição atmosférica e é benéfico ao meio ambiente, conforme estudos do governo e de organizações internacionais.

A utilização do biodiesel reduz comprovadamente as emissões de gases de efeito estufa de 70% a 94%, dependendo da matéria-prima e do processo industrial. Abiove, Aprobio e Ubrabio ainda argumentam que nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel, quando realizadas misturas de até 20% em alguns casos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está prestes a publicar nova especificação, que vai credenciar o biodiesel como combustível adequado aos motores mais modernos. Elas alegam, ainda, que a produção de biodiesel a partir da moagem da soja, aumenta a oferta de farelo para a indústria de rações, o que gera efeitos deflacionários por meio da redução de custos nas cadeias de carnes, ovos e lácteos. A CNT foi convidada a conhecer a experiência de seus pares nos Estados Unidos, onde a prática do B20 (20% de mistura) já é consenso e os estudos avaliam os avanços para B30 e B50.

Na Indonésia, o B35 passou a ser adotado agora em fevereiro. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) reforçou os efeitos positivos do aumento da mistura e disse que a ANP realiza estudos que validam a elevação do mandato, além de fiscalizar a qualidade do produto. Problemas ocorrem, em pequena escala, mas podem ser causados pelo fato de não serem adotadas boas práticas no transporte, armazenagem, manuseio após o combustível deixar a usina. A FPBio manifestou apoio às recentes falas de membros do governo sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). A FPBio defende que o porcentual a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja decisão deve sair em março, seja compatível com a possibilidade da indústria e o interesse nacional, mesmo que de forma progressiva até B15, percentual de 15% ao diesel, previsto em lei. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.